Prefeita de Anapurus pode ser presa a qualquer momento 26/05/201626/05/2016 | Judiciário Após decisão monocrática da ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, de Leia Mais
Justiça bloqueia bens do prefeito de Barreirinhas 26/05/201626/05/2016 | Judiciário Em decisões datadas dessa terça-feira, 24, o juiz da Comarca de Barreirinhas decretou o bloqueio dos bens Leia Mais
STF julga inviável contestação do Ministério Público do MA sobre decisão do STJ 24/05/2016 | Judiciário O ministro Edson Fachin julgou inviável a tramitação da Reclamação (RCL) 23535, em que o Ministério Público Leia Mais
Justiça mantém prisão dos envolvidos nos incêndios a ônibus em São Luís 24/05/201624/05/2016 | Judiciário A Justiça decretou a prisão preventiva dos acusados de envolvimento nos incêndios a ônibus em São Luís, Leia Mais
Daniel Blume toma posse como membro substituto do TRE 23/05/2016 | Judiciário O advogado Daniel Blume Pereira de Almeida tomou posse nesta sexta-feira, 20 de maio, às 16h, como Leia Mais
Justiça condena prefeito de Primeira Cruz por improbidade administrativa 19/05/201619/05/2016 | Judiciário Sentença assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da Comarca de Humberto de Campos, condena Leia Mais
Justiça proíbe município de Primeira Cruz de lançar dejetos atrás de Hospital 18/05/2016 | Judiciário Em decisão datada dessa terça-feira, 17, o juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, titular da Comarca Leia Mais
Gilmar Mendes toma posse como presidente do TSE 13/05/2016 | Judiciário Estadão Começou na noite desta quinta-feira, 12, a sessão de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal Leia Mais
Justiça mantém processo de licitação do transporte público em São Luís 12/05/201612/05/2016 | Judiciário O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, indeferiu o pedido Leia Mais
Justiça mantém condenação de ex-prefeito de João Lisboa 11/05/2016 | Judiciário A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do Juízo da 1ª Leia Mais