STJ debocha de José Dirceu 29/12/2015 | Judiciário O Supremo Tribunal de Justiça usou a conta do Twitter oficial da instituição para provocar o ex-ministro Leia Mais
OI é condenada por cobrança de fatura indevida 29/12/2015 | Judiciário Cobrança de fatura de telefone sem que a linha esteja devidamente instalada é passível de indenização. O Leia Mais
TJ-PI deve mais de R$ 1 milhão a empresa de Fortaleza 29/12/201529/12/2015 | Judiciário O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Raimundo Eufrásio, ainda não honrou com o Leia Mais
Presidente do TJMA trata sobre segurança com o comandante da PM 28/12/201528/12/2015 | Judiciário O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, recebeu a visita do comandante-geral Leia Mais
Juíza diz que saída temporária é benefício previsto em lei 24/12/201524/12/2015 | Judiciário “A saída temporária é um direito previsto na Lei 7.210/84 concedido apenas aos presos do regime semiaberto Leia Mais
Prefeitura de Açailândia indenizará feirante por dano moral 23/12/2015 | Judiciário A prefeitura de Açailândia foi condenada a indenizar em 10 salários mínimos, por danos morais, uma feirante Leia Mais
STF pode mandar prender a qualquer momento Fernando Sarney 23/12/201524/12/2015 | Judiciário O processo contra Fernando Sarney, dono do Sistema Mirante de Comunicação, que é resultado de 4 inquéritos Leia Mais
Vereadores de Godofredo Viana terão que devolver salários indevidos 22/12/201522/12/2015 | Judiciário O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 16 de dezembro, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) Leia Mais
Inquéritos da PF que Fernando Sarney quer esconder 22/12/201514/01/2016 | Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF), há quatro anos, mantém processo contra o empresário e dono Sistema Mirante Leia Mais
Prefeito de Alcântara é acionado por improbidade administrativa 21/12/201521/12/2015 | Judiciário O prefeito de Alcântara, Domingos Santana da Cunha Júnior, e o secretário de Educação, Daniel das Chagas Leia Mais