O Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor (PROCON-MA) notificou mais de 30 postos na capital por
Leia MaisPGE garante desbloqueio de recursos públicos para a Saúde
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) garantiu, com a suspensão de duas ações no Tribunal de Justiça
Leia MaisUniversidade atrasa na entrega de certificado e é condenada
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Universidade Anhanguera Educacional Ltda
Leia MaisJustiça interdita lixão em Monção
Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou,
Leia MaisDesembargador Cleones é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, na manhã desta quarta-feira (7), o desembargador
Leia MaisEx-prefeito de Nova Iorque do Maranhão é condenado
A 1ª Câmara Cível do TJMA condenou o ex-prefeito do município de Nova Iorque do Maranhão, Carlos
Leia MaisJustiça autoriza saída temporária de 307 presos
Na próxima sexta-feira (09), a partir das 8h, 307 presos devem deixar os estabelecimentos penais onde cumprem
Leia MaisEmpresário é condenado por fraude no DPVAT
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou o proprietário
Leia MaisPrefeitura de Lago da Pedra é cobrada solucionar problemas nas escolas
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MP/MA) apresentaram dez recomendações
Leia MaisPromotoria requer sequestro de bens de ex-presidente de Câmara de Chapadinha
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, ajuizou, em
Leia Mais