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Foi preso na tarde desta quinta-feira, 19, em São Luís, o assessor da presidência do Tribunal de
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Nesta quarta-feira (11) acontece a primeira sessão plenária jurisdicional do Tribunal de Justiça do Maranhão de 2012.
Leia MaisPromotoria obtém 26 condenações de gestores e ex-gestores de Santa Luzia
Em relação às execuções de Acórdãos (decisões) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Promotoria de Justiça Santa Luzia conseguiu penhorar mais de R$ 1 milhão em patrimônio de agentes públicos que incorreram em algum tipo de irregularidade. O promotor de Justiça espera que já no começo de 2012, seja possível levar à leilão o patrimônio penhorado, reincorporando os recursos ao erário.
Leia MaisMinistro decide limitar poderes de investigação do CNJ sobre juízes
A decisão suspende todas as investigações contra juízes que iniciaram no CNJ e considera inconstitucional começar a investigar antes das corregedorias dos tribunais estaduais. Era o que pedia a Associação dos Magistrados Brasileiros. “Se nós detectamos uma falha, temos que corrigir, e não eliminar a competência dos tribunais”, afirma Nelson Calandra, presidente da entidade.
Leia MaisTribunal recebe denúncia contra prefeitos de Luis Domingues e São João do Paraíso
Em sessão nesta segunda-feira (19), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) contra Raimundo Galdino Leite – prefeito de São João do Paraíso –, e José Fernando dos Remédios Sodré, prefeito de Luis Domingues.
Leia MaisTJ mantém entendimentos das Câmaras em julgamentos de prefeitos enrolados
Em sessão jurisdicional nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça, por maioria, manteve a diversidade de entendimentos das Câmaras Criminais em julgamentos de ações penais contra prefeitos, nos casos em que são denunciados pela omissão ou apresentação tardia das contas financeiras dos municípios junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Leia MaisFinanças de Magistrados do MA serão fiscalizadas pelo Conselho de Justiça
De acordo com informações do CNJ, divulgadas nesta semana, as investigações são sigilosas e serão feitas nos Tribunais de Justiça da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e Territórios, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Maranhão, do Acre, de Roraima, do Espírito Santo, além do Amazonas. Os Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 3ª, 6ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Regiões e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal de Justiça Militar de São Paulo também inspecionados. A equipe de inspeção recebe auxílio de técnicos do Tribunal de Contas da União.
Leia MaisMP realiza inspeção em escolas da zona rural de São Luís
O promotor de Justiça de Defesa da Educação Paulo Silvestre Avelar Silva inspecionou, na manhã de sexta-feira (2), o acesso dos estudantes às escolas Unidade Escolar Nossa Senhora das Mercês e Unidade Escolar Raimundo Pereira da Silva, na ilha de Tauá Mirim, na zona rural de São Luís. O objetivo foi verificar as condições de segurança e regularidade do transporte escolar.
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