O Juiz Flávio Roberto de Souza receberá a aplicação de pena disciplinar por aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço por desvio de conduta.
O juiz, que atuou no início dos processos em que o empresário Eike Batista responde por crimes contra o mercado, foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne de Eike, e admitiu ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, junto com uma Range Rover, do filho do empresário, Thor Batista.
Logo após o incidente, Flávio entrou de licença médica e outro juiz assumiu o caso.
O pedido de aposentadoria foi solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES). O pedido faz parte de um dos cinco processos administrativos disciplinares contra o ex-titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
O MPF informou que além dos outros quatro procedimentos disciplinares, há uma denúncia criminal já oferecida contra o juiz, “aguardando o julgamento de um incidente de insanidade mental proposto pelo acusado, e dois inquéritos policiais”.
Caso condenado criminalmente, além de prisão e multa, o juiz Flávio Roberto de Souza perder o cargo ou a aposentadoria, declarou o ministério, em nota. O advogado informou ainda que “desconhece” os inquéritos policiais citados e que não pode informar do que se trata a denúncia criminal “porque corre em segredo de justiça”.
