O juiz da Vara da Fazenda Pública de Açailândia, Paulo do Nascimento Júnior, barrou a tentativa da empresa Frigosul – Frigorífico Extremo Sul Ltda- de continuar operando o frigorífico municipal da cidade.
O magistrado negou liminar em mandado de segurança pleiteado pela firma contra a anulação da concessão ocorrida após o Ministério Público apontar uma série de irregularidades no processo licitatório da Prefeitura que culminou na contratação da empresa (reveja aqui).
Segundo a decisão, a Frigosul não conseguiu apresentar provas contundentes para continuar no comando do prédio municipal.
“Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários para a sua concessão, pois não demonstrada a verossimilhança das alegações”, decidiu o juiz.
Para pressionar a gestão de Aluísio Silva e Sousa, o MP entrou com uma Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a suspensão do contrato e o afastamento do secretário municipal de Agricultura e Pesca, Antônio José Ferreira Lima Filho, por ilegalidade na concessão do Frigorífico público Olindo Chaves, alegando que não houve ampla publicidade à Concorrência Pública nº 011/2022, o que fere o princípio da isonomia e limita a competitividade (relembre aqui e aqui).
O promotor de Justiça responsável pelo caso, Dennys Rêgo destacou também que a Frigosul apresentou capacidade técnica/operacional questionável, pois foi aberta em 2007 e apresentou um balanço de abertura para concorrer na licitação, encerrado em 13/04/2022, e não o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, encerrado em 31/12/2021. Ou seja, a empresa nunca teve movimentação financeira, com capital social de R$ 50 mil e ganhou uma concessão que terá que pagar mensalmente R$ 25 mil.
Além disso, ele apontou que um dos sócios da empresas tem dois CPF’s e a a outra sócia é beneficiária do programa social Bolsa Família.
Outro fator destacado pelo promotor é que a a terceira integrante do quadro societário do Frigorífico possui relações com pessoas ligadas a empresa Linux, detentora da concessão de transporte público em Açailândia, que possui contrato no valor de R$ 84 milhões.
Dênny Rego também chegou a instaurar um inquérito civil no âmbito do Ministério Público para apurar as irregularidades na concessão (saiba mais).
Ainda bem que o Ministério Público agiu rápido, haja vista que uns dos sócios de nome Renato morbin, já levou a falência um frigorífico no Goiás e não iria fazer diferente aqui no Maranhão.
Rapaz, uma Zé Arruela como você deveria limpar a boca para falar dos outros. Se é que você não sabe, sou zootecnista formado, a 40 anos, tenho uma longa carreira de sucesso no ramos de frigoríficos tendo trabalhado nos maiores e mais conceituados frigoríficos do Brasil, tendo sido Diretor do JBS-Friboi, sou um dos nomes mais conceituados no ramo no Brasil. Tenho um empresa a mais de 15 anos que se chama Frigosul, que de maneira clara é transparente participou de uma licitação e ganhou, se propondo a pagar 150% a mais do valor devido. Pegou o frigorífico totalmente deteriorado, com vazamentos, equipamentos quebrados e com 21 funcionários sem registro, que abatiam 8, 10, 15 vacas por dia em três dias por semana. Investi em equipamentos, contratei RT, Empresa de Meio Ambiente, empresa de RH e gerei mais de 50 empregos, investi perto de um milhão de reais e consegui classificar o frigorífico com o SISBI, junto ao ministério da agricultura criando a possibilidade de abater gado não só para a Cidade de Açailândia mas também para outros estados do Brasil. Passamos a fornecer carne para o Grupo Mateus e com uma grande aceitação, estávamos programando a contratação de mais 30 funcionários terminando o ano com 80 funcionários, demos treinamento, arrumamos as instalações, investimos em equipamentos. Estávamos fazendo um grande trabalho para a cidade, é só perguntar aos marchantes que abatiam no Frigosul ou aos estabelecimentos que compravam a carne. Isso gerou um sentimento ruim em algumas pessoas desocupadas como você, em alguns blogueiros da cidade que queriam dinheiro para falar bem do Frigorífico e outras pessoas que nem vale a pena mencionar. Quem perde é a cidade de Açailândia, que tinha uma empresa que além de gerar 80 empregos diretos e muitos indiretos, perde mais uma opção para os pecuaristas venderem seu gado. O promotor da cidade que recebeu dezenas de denúncias, nunca que chamou para saber o que se tratava ou teve a curiosidade de ir fazer uma visita, não sei que interesse ele tem para fechar uma empresa com 50 fundos que estão desempregados. Outra, questionaram nossa capacidade de pagamentos, é só ir na Prefeitura ver se pagamos alguma parcela atrasada, ou no comércio local e até mesmo com os funcionários. Fechamos a empresa, devolvemos o frigorífico a cidade, tivemos um prejuízo grande por todo investimento e tempo perdido, mas não nos dobramos a blogueiros de merda que ameacam empresas para extorquir dinheiro, a concorrentes que ao invés de cuidar do seu quintal estão preocupados com os outros e a gente que em Goiás chamamos de “Zé Arruela” que não tem um couro para dar um acesso em cima.