O juiz Roberto Veloso, da 1ª Vara Criminal, determinou, que as penas de acusados de participação no esquema que desviou milhões da saúde do Maranhão fossem convertidas em medidas cautelares.
Os acusados são: Clidenor Simões Plácido Filho, Cloves Dias Carvalho, Charles Miranda Lopes, Emílio Borges Rezende, Marcelo Rodrigues Gomes, Péricles Silva Filho e Theófilo Junqueira. Todos eles, com exceção de Marcelo Rodrigues Gomes, foram presos pela Polícia Federal em 2015.
Na decisão, obtida pelo Blog do Neto Ferreira, o juiz afirma: “entendo que não subsistem os requisitos que motivaram a decretação das prisões dos investigados e, por consequência, das medidas de monitoramento eletrônico, impondo-se sua conversão em medidas cautelares diversas da prisão“.
Com isso, as prisões foram convertidas em medidas cautelares com as seguintes condições: comparecimento trimestral perante o Juízo da Comarca onde residem, para informar e justificar as atividades; e Proibição de ausentar-se da Comarca onde reside sem autorização deste judicial.
Veja, abaixo, no documento.
Entenda
A Polícia Federal deflagrou, em 2015, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), uma operação para reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de Saúde no Maranhão.
A Operação, que ficou conhecida como Sermão aos Peixes, já cumpriu diversos mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e de condução coercitiva. O ex-secretário de saúde do Maranhão, Ricardo Murad, também é suspeito de participar do esquema criminoso.
