O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, descartou a decretação de um novo lockdown no Maranhão. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11) durante a audiência que analisou o pedido de bloqueio total protocolado por defensores públicos.
Na ação, a Defensoria Pública do Maranhão pede que a medida seja aplicada em todos os municípios do estado, por causa do aumento do número de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid no Maranhão.
“Por mais que eu entenda que esses dados apresentados são gravíssimos, tomar uma decisão que não seja cumprida, desmoraliza todo o sistema de justiça”, justificou o juiz.
Na audiência, participaram também representantes dos municípios maranhenses, além do Estado, da Defensoria Pública e representantes de setores da atividade econômica do Maranhão.
O magistrado ainda afirma que a decisão vale até o dia 18 de fevereiro e que a ação posterior a isso, fica a critério do estado e dos municípios. “Se as pessoas não cumprirem as medidas preventivas e a rede de saúde entrar em colapso, o poder judiciário irá se manifestar novamente”, pondera o juiz Douglas de Melo Martins.
