Morando sozinha em uma casa de cômodo único e cheia de lixo, sem comida, água, banheiro, móveis e roupas, além de apresentar doença de pele e outros problemas em consequência da situação degradante em que vive há mais de cinco anos. Assim foi encontrada J.F, 74 anos, moradora no bairro Coroadinho, durante inspeção judicial, realizada na semana passada, pela juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes. Um vizinho, que havia se apropriado do cartão do benefício que a idosa recebe do INSS, sacava o dinheiro e não repassava à beneficiária.
Segundo a juíza da 8ª Vara Criminal – unidade judiciária competente para julgar ações que envolvem idosos – os casos mais comuns que chegam à unidade referem-se à apropriação do dinheiro do idoso. “Mas uma situação como essa, de penúria total, em que a pessoa vinha passando fome, é a primeira vez que vejo”, afirmou a magistrada.
Oriana Gomes explica que o inquérito policial desse caso chegou à 8ª Vara Criminal em outubro do ano passado. Após o parecer da Promotoria do Idoso pelo arquivamento, a juíza determinou uma inspeção judicial na casa da senhora J.F, para verificar a situação. A magistrada disse que o trabalho minucioso da polícia, inclusive com laudo pericial, chamou a atenção e fez com que ela decidisse pela inspeção no local. “As delegadas do idoso são muito diligentes”, acrescentou.
Vizinhos contaram que não se aproximavam da casa por medo de represália por parte do homem que dizia cuidar da idosa. Intimado pela juíza, ele compareceu à 8ª Vara Criminal e devolveu o cartão de saque do benefício que J.F. recebe no valor de um salário mínimo. A juíza já encaminhou o inquérito ao procurador-geral de Justiça para as devidas providências. A idosa não tem parentes e precisa que seja pedida sua interdição e nomeado-lhe um curador.
Como J.F está sem receber o dinheiro do auxílio do INSS, a magistrada e servidores da 8ª Vara Criminal e uma servidora da 1ª Vara Criminal, além de vizinhos, estão ajudando com alimentação e água. Essas mesmas pessoas, no dia da inspeção judicial, realizaram um mutirão de limpeza na casa, conseguiram doações de móveis, roupas de cama e pessoais, material de limpeza e de higiene, água e comida. Oriana Gomes conta que também recebeu o apoio da Diretoria do Fórum de São Luís, que disponibilizou o transporte e a logística necessária para esse trabalho.
O vizinho que se apropriou do cartão de benefício da idosa disse à magistrada que fez isso para ajudar J.F. Mas os moradores contaram que ele sacava todo o dinheiro e não repassava à beneficiária. Além disso, o pouco alimento que comprava para a idosa era no comércio de um irmão dele.
Outros casos – Oriana Gomes afirmou que em outras duas inspeções judiciais verificou que duas idosas, moradoras do bairro Bequimão, estavam sofrendo a situação descrita no inquérito encaminhado pela Delegacia do Idoso à 8ª Vara Criminal. Em um dos casos, o filho se apropriou do cartão de saque da aposentadoria da mãe.
Conforme a magistrada, dos inquéritos e denúncias que chegam à unidade judiciária, as mulheres são a maioria das vítimas de violência física, moral e psicológica praticada contra idosos. De acordo com a juíza, para cada 10 mulheres idosas que sofrem violência, há um homem. Atualmente tramitam na 8ª Vara Criminal 35 processos tendo idosos como vítimas.
