Na noite de quarta-feira (25), a juíza Clécia Pereira Monteiro, titular da Comarca de Monção, proferiu palestra sobre a Lei Maria da Penha em evento comemorativo ao 18o aniversário do município de Igarapé do Meio, termo judiciário de Monção. “Quebrando o Silêncio” foi um momento organizado pela Secretaria Municipal de Política para as Mulheres e Direitos Humanos.
Dezenas de mulheres moradoras do município de Igarapé do Meio puderam conhecer mais e tirar suas dúvidas acerca da Lei 11.343/2006, a chamada Lei Maria da Penha. Segundo a juíza Clécia Monteiro, o evento foi de fundamental importância para reforçar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Além da juíza de Monção, participaram do evento autoridades do município de Igarapé do Meio, com destaque para a secretária Rose Mary Costa, responsável pela realização do evento.
A LEI MARIA DA PENHA É DE NUMERO 11.340/2006.
A LEI 11.343/2006, FOI A QUE INSTITUIU O SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISNAD; PRESCREVE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO, ATENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS; ESTABELECE NORMAS PARA REPRESSÃO À PRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA E AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS; DEFINE CRIMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É POSSÍVEL QUE A JUÍZA TENHA TRATADO TBM DESTE ASSUNTO.
A famigerada Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha peca feio ao privilegiar a mulher e excluir da sua proteção o homem, constituindo, dessa forma, uma prática discriminatória, o que fere o Princípio da Igualdade previsto na Constituição Federal, e, conseqüentemente, fundamenta a inconstitucionalidade da referida Lei, por não cingir todos os que sofrem com a violência doméstica e familiar.
Uma grande mentira juridica essa lei Maria da Penha pois ja vi caso em o marido agressor foi o beneficiado.
Outro besteirol sao essas Delegacias de Mulher,onde a maioria das policiais sao……..kkkkk….
fala serriioo q bobagem kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk uma mentira cabeludicimmmmmmmmmaaaaaaaaaa kkkkkkkkkkkkkkkkkk q legal kkkkkkkkkkkkkkkkkk esagera na risada de ++++++ e emgrasado kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk <3
<3 tenha vergonha na cara kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk <3 amo a minha cidade kkkkkkk <3 <3 <3
FOI MUITO BOM NESSE DIA