O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi recebido pelo governador Flávio Dino nesta quinta (02), no salão de atos do palácio, acompanhado de um grupo de criadores de suínos de todo o Estado. Os produtores entregaram uma placa de agradecimento ao governador pela assinatura do decreto estadual n° 32.595, de janeiro deste ano, que estabelece o pagamento antecipado do ICMS na entrada de suínos vivos ou abatidos no estado.
A medida representa um marco para o Maranhão, segundo os próprios produtores. “Nossa atividade enfrentava entraves muito grandes, principalmente a falta de incentivo. Esse decreto vai contribuir para o fortalecimento desse mercado”, afirmou o empresário Paulo César Veiga Damous.
Participaram do encontro os secretários da Fazenda, Marcellus Ribeiro, e de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Márcio Honaiser. Dentre os empresários, muitos pertencem à Associação dos Criadores de Suínos do Maranhão (ASSUIMA), que na ocasião, entregaram diversas solicitações do setor ao governador Flávio Dino.
O decreto assinado por Flávio Dino é resultado de uma Indicação apresentada pelo deputado Júnior Verde na Assembleia, no ano passado. A nova taxação já está em vigor e estabelece que o imposto será exigido quando da passagem dos produtos pela primeira repartição fiscal do Estado. A base de cálculo será o valor do produto expresso na nota fiscal acrescido do percentual de agregação de 30%.
“Viemos agradecer o compromisso do governador em defender a economia do Maranhão. Aqui entram produtos oriundos de outros Estados e não é cobrado ICMS com base na importação desses produtos. Estamos felizes com o decreto, que não só defenderá o agronegócio, mas acima de tudo, incentivará o nosso mercado interno no que se refere à comercialização dentro do próprio Estado”, comemorou Júnior Verde.
“Essa reunião representa muito para os criadores maranhenses, que estavam precisando de incentivo. O imposto representa um avanço para o setor. Foi uma grande conquista”, avaliou o assessor parlamentar Bernardo Júnior.
