O deputado Júnior Verde (PRB) afirmou que a audiência realizada nesta quinta-feira (12), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, serviu para mobilizar contra a Medida Provisória (MP) nº 665/20015, do Governo Federal, que retira direitos trabalhistas de pescadores e operadores da construção civil, em especial. Estiveram presentes o deputado federal Cléber Verde (PRB) e os estaduais Zé Inácio (PT) e Adriano Sarney (PV)
Representantes de sindicados, associações e sindicados de pescadores de vários municípios participaram da audiência e fizeram relatos dramáticos e revoltados contra a situação. Júnior Verde explicou que a mobilização tem o objetivo de impedir que a MP venha a ser aprovada no Congresso Nacional. Cleber Verde reforçou a finalidade da audiência e defendeu que a unidade poderá ajudar a reverter a situação.
Os deputados explicaram que a MP retira direitos adquiridos dos trabalhadores em geral e em especial da construção civil e dos pescadores impedindo que os pescadores acumulem o Seguro Defeso com o Bolsa Família e com outros benefícios.
De acordo com os participantes do encontro, o Seguro Defeso só é pago por quatro salários por ano para os pescadores, no período em que ficam sem pescar. Júnior Verde disse que o Bolsa funciona para os trabalhadores como transferência de renda, enquanto que o Seguro Defeso remunera pelo período em que os pescadores ficam sem trabalhar, além de proteger a natureza.
A construção civil, segundo Júnior Verde, apresenta maior rodízio de mão de obra, e de acordo com a MP, o tempo para que o trabalhador possa adquirir o seu Seguro Desemprego passa de 6 meses para 1 ano e oito meses. “Na construção civil há muita rotatividade e os maranhenses estão sendo prejudicados com a Medida Provisória”, afirmou.
O deputado estadual do PRB pretende também apresentar uma indicação para que a presidente Dilma Roussef reveja os pontos polêmicos da MP. Já o deputado Cleber Verde afirmou que a Câmara Federal e a Assembleia, trabalhando em conjunto, ajudarão a mudar esses pontos no Governo Federal ou no Congresso Nacional.
