O deputado estadual Júnior Verde (PRB) recebeu na Assembleia a visita de alunos do 3º ano da Escola de Formação Gerencial do SEBRAE-MA, como parte do projeto Parlamento Estudantil, que o parlamentar resgatou no ano passado. O objetivo é integrar os estudantes com a atividade parlamentar, viabilizando uma visão de aspectos da democracia participativa e preparando-os para o pleno exercício da cidadania. Nesta terça, o Plenário aprovou, o Projeto de Resolução Legislativa, de autoria da Mesa Diretora, que cria em definitivo o Parlamento Estudantil no âmbito da Assembleia Legislativa do Maranhão, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Os alunos foram recebidos pelo próprio parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da AL. Conheceram o Salão Nobre, o Plenário Nagib Haickel, as salas das Comissões e o Plenarinho. “Achei interessante conhecer esse instrumento que faz parte da história do Maranhão. Fiquei feliz em saber que a Assembleia está aberta à visitação da população”, disse o estudante Luís Felipe Fontenele, de 18 anos.
A estudante Ana Clara Oliveira Raft, de 17 anos, agradeceu a oportunidade de poder conhecer a Assembleia e saber como funciona o trabalho dos parlamentares. “Saber como funciona o governo e como as esferas políticas se desenrolam é importante para todo e qualquer cidadão, principalmente quando ainda está começando a entender a sua participação nesse processo, que é nessa faixa etária de 16-17 anos”, afirmou.
O deputado Júnior Verde também respondeu a questionamentos dos alunos sobre a atividade parlamentar e aproveitou a oportunidade para colher propostas e sugestões dos estudantes sobre assuntos que podem vir a ser temas de projetos e debates no Legislativo.
“A sociedade ganha muito com a participação dos alunos, até porque nós precisamos formar cidadãos conscientes, que têm que votar, mas também acompanhar as ações do Parlamento, para que possamos gerar gerações que possam estar com o espírito voltado ao entendimento social de que a política está na sua representação e deve acontecer com a participação de todos”, ressaltou Verde.
A diretora da escola, Miosótis Lúcio, ressaltou que, por ser uma instituição com foco na construção e preparação de lideranças, a visita foi uma forma de ajudar os alunos a compreender o seu papel de líder dentro da sociedade. “O nosso desejo nesse momento era fazer com que os alunos compreendessem a necessidade de ser um líder cidadão e, invariavelmente, é impossível dissociar essa prática empreendedora do compromisso com a sociedade”, completou.
Unanimidade – A sessão na qual o projeto foi aprovado foi conduzida pelo vice-presidente Othelino Neto (PCdoB) e o texto agora vai à promulgação. O projeto começou a tramitar no dia 22 do mês passado.
De acordo com o Projeto, o Parlamento Estudantil Maranhense vai ser constituído por 22 deputados estudantes, dentre os alunos devidamente matriculados nas escolas públicas e privadas do Estado, frequentando o 2º ou 3º ano do ensino médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º do ensino técnico integrado com o ensino médio. Os estudantes devem ter entre 16 e 22 anos de idade completos até a data do evento.
O projeto estabelece que o Parlamento Estudantil funcione uma vez por ano, no mês de outubro, sendo o dia definido pela Mesa Diretora, e as inscrições devem ocorrer no período entre março e julho do ano correspondente.
Estabelece ainda que o processo de inscrição será através do preenchimento de uma ficha juntamente com apresentação de um Projeto de Lei, onde serão selecionados os 22 melhores Projetos dos estudantes que participarão do Parlamento Estudantil. Com esta Resolução Nº 018/16, ficam revogadas a Resolução Legislativa Nº 474 de 28 de outubro de 2005 e a Resolução Legislativa Nº 638 de 23 de novembro de 2011.