O deputado Júnior Verde (PRB) anunciou, nesta terça-feira (24), durante pronunciamento, que vai protocolar indicação na Assembleia, solicitando que o governador Flávio Dino (PCdoB) envie um anteprojeto de lei ao Legislativo, garantindo o livre acesso das populações extrativistas de babaçu às terras públicas.
O parlamentar informou que o Projeto de Lei nº 098/2004 aprovado na Assembleia, que dispunha sobre a questão, foi vetado pelo Governo do Estado. Após analisar a proposição, o Executivo Estadual constatou ser de sua iniciativa a decisão de liberar a exploração de babaçu em terras públicas.
Para Júnior Verde, ao receber a indicação o governador Flávio Dino certamente vai reavaliar a questão e encaminhar um anteprojeto à Assembleia, para que os deputados possam dar acesso aos homens e mulheres que exercem essa atividade extrativista, que garante o sustento de milhares de famílias maranhenses.
Na avaliação de Júnior Verde, o Maranhão é extrativista e precisa dar uma atenção especial aos homens e mulheres que, ao longo do exercício das suas atividades profissionais, são cerceados de seu direito de ir e vir por conta de limite de fazendas que antes eram públicas e foram desapropriadas por fazendeiros.
Júnior Verde esclareceu que a ideia é dar todo o apoio aos extrativistas, por meio de um projeto que permita aos trabalhadores melhores condições de vida, com a livre exploração do babaçu no estado do Maranhão. “O babaçu é um produto rico que sustenta milhares de maranhenses”, reconhece.
