O deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitará, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia – do qual é presidente – a realização de uma reunião com técnicos para discutir a viabilidade de implantação dos Diques da Baixada. Os encontros que objetivam a concretização do projeto foram retomados esta semana, em uma audiência pública com representantes de diversos órgãos envolvidos.
“Será uma reunião para ouvir técnicos pró e contra a execução do projeto. Nossa intenção é concretizar os Diques, e para isso, precisaremos do apoio de toda a bancada estadual. Os Diques são de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e importante região do Estado”, disse Júnior Verde.
O parlamentar informou que a Frente Parlamentar solicitará informações à secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) sobre o processo de liberação da licença prévia a realizará uma visita o quanto antes para conhecer a área na qual será implantada o projeto. “Também pediremos apoio ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), para fortalecer essa luta”, informou.
Esta semana, as reuniões que buscam a viabilização do projeto foram retomadas na Assembleia. Participaram representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF); do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense; da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SAGRIMA); além dos deputados Sousa Neto (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Bira do Pindaré (PSB); e Zé Inácio (PT).
O secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto e a fase na qual se encontra. “Desde 2012, a Sagrima colabora com o projeto no que diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho próximo, será concluído”, garantiu.
O projeto Diques da Baixada visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos campos da Baixada, permitindo que a população local realize atividades que hoje, não são possíveis, e promovendo o desenvolvimento econômico da região. A elaboração do projeto custou em torno de R$ 2,5 milhões, e está orçado em R$ 85 milhões. Prevê a construção de 65 km contínuos de diques, e mais 6 km descontínuos, totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana Bacurituba e São João Batista.