O ex-prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva, usou “laranjas” para desviar cifras milionárias dos cofres públicos do município, segundo informou o Ministério Público.
De acordo com o Parquet, Oliveira montou um esquema criminoso com as empresas CAP Norte Ltda, P&G Construtora e Metal X Indústria, Comércio e Serviços Ltda e ex-secretários municipais de Infraestrutura, de Finanças, Indústria e Comércio e de Habitação e Regularização Fundiária de Açailândia.
Para a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, “a Construtora CAP Norte figurou como peça fundamental de um complexo esquema chefiado pelo então prefeito Juscelino Oliveira e Silva, cujos atos destinaram-se, essencialmente, a um desvio milionário de recursos públicos pertencentes ao Município de Açailândia”.
A Construtora CAP Norte foi agraciada por quase R$ 14 milhões para locação e máquinas pesadas para a Secretaria Municipal de Infraestrutura; execução das obras de ampliação do Hospital Municipal de Açailândia; construção de duas coberturas de quadras esportivas escolares; Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS ADIII e execução das obras de reforma e ampliação do Bloco Urgência e Emergência do Hospital Municipal – SESP.
A empresa, no entanto, não executou qualquer dos serviços. Uma série de empresas e pessoas físicas eram contratadas pessoalmente pelo prefeito ou seus secretários, ficando a CAP Norte responsável somente pelo recebimento e repasse de parte dos valores para aqueles que, efetivamente, prestavam os serviços.
A CAP Norte sequer tinha capacidade técnica para a execução dos serviços. À época dos contratos, a empresa não tinha nenhum empregado registrado em seu nome. Os trabalhadores das obras, ouvidos pelo MPMA, revelaram não ter qualquer contrato com a construtora. Além disso, as investigações apontaram que o material de construção utilizado era fornecido pela Metal X Indústria, Comércio e Serviços Ltda., empresa de propriedade da mulher e do filho do então prefeito.
As pessoas que atuavam na execução das obras recebiam seus pagamentos em espécie, geralmente feitos por Perivaldo Soares do Nascimento, enquanto os fornecedores de máquinas e equipamentos eram pagos por meio de transferências bancárias feitas pela CAP Norte, mediadas pelo ex-secretário Francisco Alves Vieira de Sá.
Dois dos principais beneficiários das transferências efetuadas pela CAP Norte Ltda., Francisco Adriano Borges e Raimundo Nonato Folha Conceição, foram apontados como laranjas do ex-prefeito. Nas casas deles foram encontrados uma série de documentos relativos às obras e contratos.
A empresa Consloc Construções e Locações Ltda, que tem os dois como sócios-administradores, tem cadastrado na Receita Federal o e-mail da empresa Metal X, pertencente à mulher e ao filho de Juscelino Oliveira.
Além disso, Francisco Adriano Borges de Sousa (conhecido como Capilé), embora tenha três empresas em seu nome, com capital social somado superior a R$ 1 milhão, e tenha sido beneficiário de R$ 448,551,00 transferidos pela CAP Norte, tem como última anotação em sua carteira de trabalho o cargo de sinaleiro em uma construtora, com salário mensal de R$ 1.250,00.
Situação semelhante é a de Folha, sócio de duas empresas com capital somado de quase R$ 500 mil e tendo recebido mais de R$ 400 mil da CAP Norte, foi apontado em vários depoimentos como funcionário da Metal X ou como recebedor dos materiais de construção entregues pela empresa nas obras supostamente tocadas pela CAP Norte.
O Ministério Público também identificou pagamentos de dívidas pessoais de Juscelino Olviera pela CAP Norte.
Todos envolvidos no esquema foram acionados na Justiça.
Me fale uma novidade, Estou cansado do mesmo crime praticado pela maioria dos políticos que não dá em nada, pois a nossa justiça por se fazer de cega não os encherga. Se eu desejasse ser um bandido certamente seria um político na certeza da impunidade.