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Justiça bloqueia R$ 10 milhões de envolvidos em desvios de verbas em Timbiras

A Justiça Federal bloqueiou R$ 10 milhões de envolvidos em crime licitatório na Prefeitura de Timbiras.

O bloqueio foi feito pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão no âmbito da operação W.O. deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (9).

Segundo informações, os suspeitos fraudaram licitações de fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras, pagos com recursos federais do FUNDEB e do FNS.

A investigação iniciou-se a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo referido município no ano de 2020.

No curso das apurações, ficou evidenciado o conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o direcionamento dos dois certames para uma predeterminada empresa, sendo constatados indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços. Cite-se, ainda, que uma das sessões públicas teria sido realizada em 12 de outubro (feriado nacional).

Ademais, as licitações geraram duas Atas de Registro de Preços que foram aderidas, no ano de 2021, pelos municípios de Presidente Dutra/MA, São Vicente de Ferrer/MA, Morros/MA, Coelho Neto/MA, Pedro do Rosário/MA e Matões do Norte, o que elevou o potencial prejuízo ao erário.

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