A Justiça Federal bloqueou R$ 38 milhões em bens dos suspeitos de desviar R$ 100 milhões do Fundeb por meio de fraude no Censo Escolar na Prefeitura de Santa Quitéria.
O bloqueio foi autorizado pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luí a pedido da Polícia Federal, que deflagrou a operação Contrassenso, nesta quarta-feira (15), na cidade.
A determinação atinge o chefe do Departamento do Censo Escolar de Santa Quitéria, cuja identidade não foi divulgado, a secretária de Educação, Yara Raquel Monte Coelho Correa, ambos estão presos, o secretário de Administração, Odair José Oliveira Costa, e o pregoeiro do Município, que foram afastados do cargo.
Eles são acusados de montar um esquema para fraudar o sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
Com o aprofundamento da análise dos dados do Censo Escolar foi possível verificar que o município de Santa Quitéria apresentou um aumento de 1.439% na quantidade de estudantes na modalidade EJA entre os anos de 2020 e 2021, respondendo por 15% de toda a variação dessa modalidade de ensino, no mesmo período, em todo o estado do Maranhão, mesmo possuindo apenas 0,35% da população do estado e sem capacidade instalada de atender a quantidade de alunos informada no referido censo.
Apurou-se que o Município de Santa Quitéria/MA teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022.
