O agiota Gláucio Alencar, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, foi beneficiado com um habeas corpus, mas continuará preso.
A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão que concedeu o benefício ao acusado pelos crimes de agiotagem, o que lhe daria direito a prisão domiciliar e monitoramento por tornozeleira eletrônica.
No entanto, o agiota só iria cumprir a determinação em sua residência caso ele também não estivesse preso também por envolvimento na morte do jornalista, portanto continuará na prisão.
A determinação teve o voto contrário apenas do desembargador Raimundo Melo, que não vê excesso de prazo na prisão temporária do acusado.
O Ministério Público também foi contra a decisão, que foi tomada pela maioria de votos.
“Desta feita, considerando o constrangimento ilegal suportado pelo paciente, de ofício, concedo ordem de Habeas Corpus ao mesmo [Gláucio Alencar], assegurando-lhe o direito de ser colocado imediatamente em prisão domiciliar, devendo o seu cumprimento ser monitorado eletronicamente”, votou o desembargador Froz Sobrinho, sendo acompanhado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
