O ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) e os sócios da empresa Pavetec, Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos, tiveram os sigilos bancários e fiscal quebrados por determinação da juíza da 1ª Vara de Fazenda Pública, Luzia Nepomucena, em resposta a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MP) que investiga irregularidades na dispensa de licitação de obra de R$ 115 milhões da Prefeitura de São Luís.
Em setembro de 2011, os promotores Leonardo Sousa Pires e Marcos Valentim Pinheiro Paixão entraram com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o então prefeito João Castelo, o secretário municipal de Obras Cláudio Castelo e os sócios proprietários da construtora Pavetec, Gustavo Fonseca e Daniel dos Santos.
O MP alegou que o Município contratou a construtora com dispensa de licitação efetuando o pagamento de R$ 115 milhões pelos serviços. Além disso, os promotores acusam o ex-prefeito de ter fraudado um parecer do Ministério Público que justificava a dispensa de licitação.
Os R$ 115 milhões foram pagos em dois contratos: um de R$ 29 milhões e outro de R$ 85 milhões.
Em sua decisão, a magistrada determinou ainda a indisponibilidade dos bens da Pavetec Construções LTDA, dos seus sócios, Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos, além do secretário Cláudio Castelo de Carvalho e também do prefeito João Castelo.
As informações são de O Estado
ele tem que ser preço igual a ex prefeita Bia venâncio,usa de má fé com o povo que um dia o elegeu !!!
Safado tem ser preso condenado e não só ele como todos ofulano luis alvim esse é ladrão fino
porque não investigar as empresas onde ele trabalhou? é facil. ele nunca foi rico morava no outeiro da crz e agora comprando apt de 2 milhoes só roubando mesmo!
Porque não vão investigar esse luis alvim? ele deve ser o responsavél por tudo!
Ele esta viajando de ferias na europa com a mulher e toda a corja junto e suas namoradas gastando o dinheiro que roubaram!