Nesta sexta-feira (5), a juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decidiu manter a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB), além do prefeito e do vice-prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT) e Domingos Alberto.
A magistrada não acolheu os embargos de declaração protocolados em agosto pelos comunistas e seus aliados. Todos foram condenados e declarados inelegíveis por 8 anos por abuso de poder nas eleições de 2016, quando Luis Filho venceu o pleito em Coroatá.
Na peça judicial consta que os 4 condenados discordaram da sentença de Anelise, pois havia obscuridade, contradição e omissão.
A juíza rebateu e afirmou que na decisão não há qualquer omissão a ser sanada. “O que há de obscuro aqui? Nada. A sentença é muito clara”, ressaltou.
Flávio Dino e Márcio Jerry alegaram nos embargos que foram produzidas provas contra os mesmo, o que foi negado por Anelise. “Outrossim, quando alega que este juízo produziu provas nos autos, referindo aos vídeos (…) [a defesa] afirma que houve violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, está, també, demonstrando inconformismo com com a decisão”.
A magistrada completa: “É bom que se diga, todavia, que esse vídeo não fundamentou a sentença, apenas ratificou reforçou os fatos que foram utilizados como principais fundamentos de procedência da sentença”.
Com essa nova decisão, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o candidato a deputado federal e ex-secretário de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), o prefeito e do vice-prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT) e Domingos Alberto devem recorrer diretamente ao TRE, onde o caso será apreciado e julgado.
Leia a decisão na íntegra aqui
