A juíza da 4ª Vara da Família de São Luís, respondendo pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Maricélia Gonçalves, deferiu o pedido de medida protetiva contra o advogado Dalton Arruda por violência doméstica e familiar contra a sua ex-mulher Janayna Muniz Arruda.
Notificado para apresentar sua defesa, Arruda pediu a revogação da determinação, pois alega que não é mais marido da autora do pedido, inclusive teve o divórcio decretado na data de 16 de dezembro de 2021.
O advogado argumenta ainda ser falsa a denúncia e por isso se deslocou a até o Plantão Central da Cajazeiras e efetivou o Registro de Ocorrência, para que seja apurada a prática do crime de denunciação caluniosa.
“Nega, veementemente, que tenha entrado em contato com a Requerente, bem como tenha formulado qualquer ameaça a ex-cônjuge, filhos, amigos, testemunhas ou qualquer pessoa do ciclo de convívio dela, fato que será objeto de propositura de queixa-crime por Calúnia”, diz trecho dos autos.
Arruda acusou a ex-companheira de utilizar o instrumento voltado para a proteção às mulheres com a intenção tão somente de prejudicá-lo.
Em contrapartida, Janayna Arruda anexou aos autos os áudios e prints relacionados às ameaças relatadas em audiência, em que consta o tom agressivo e desrespeitoso do advogado, com ofensas
direcionadas a si mesma e aos ex-funcionários (motorista, babá), confirmando o comportamento inadequado e o histórico agressivo.
Com base nesses fatos, a autora do pedido solicitou a prisão preventiva do advogado argumentando que a violência psicológica sofrida durante o relacionamento persiste até o momento, e que vem recebendo mensagens ofensivas no whatsapp. Ela afirmou ainda que Dalton vem se utilizando de terceiros para vigiá-la, persegui-la e intimidá-la.
A ex-mulher do jurista o acusou também de ter furtado o seu carro, fato que ele nega dizendo que o veículo é de sua propriedade e que tinha apenas emprestado para que fosse à formatura do filho, porém, jamais foi devolvido.
Com base nos fato apresentados, a juíza Maricélia Gonçalves, julgou procedente o pedido de medida protetiva pleiteado por Janyana contra Dalton e determinou a busca e apreensão de arma de fogo do advogado.
