A Justiça do Maranhão manteve, nesta segunda-feira (24), a pena de 14 anos de prisão para o médico veterinário Daniel Leite Cardoso, que foi condenado em junho de 2024 pelo assassinato do empresário Eduardo Viégas Costa, em São Luís.
Eduardo foi morto a tiros na noite do dia 9 de setembro de 2020, dentro de uma clínica veterinária no bairro Monte Castelo, na capital maranhense. Imagens de câmera de segurança do local registraram o momento em que o médico veterinário mata o empresário com nove tiros.
O veterinário foi condenado a 12 anos pelo homicídio de Eduardo Viégas e 2 anos por lesão corporal contra a namorada do empresário, que teve a mão ferida no momento do crime. No entanto, Daniel Leite só ficou preso por cerca de um ano. Após o julgamento, a Justiça do Maranhão deu a ele o direito de recorrer da decisão em liberdade.
Inconformados com pena mínima dada ao veterinário, a família da vítima e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediram a reavaliação da pena, defendendo a ampliação dela por causa da gravidade do crime. O recurso foi julgado nesta segunda, no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Daniel Leite não compareceu na sessão, mas foi representado pelo advogado. A defesa dele pediu a anulação do julgamento e um novo Júri Popular, alegando falhas no processo e questionando a condenação.
Antes do julgamento, a defesa disse que iria insistir para que o condenado continuasse a responder em liberdade.
Após o julgamento do recurso, a Justiça do Maranhão decidiu manter a sentença de 14 anos de prisão. Porém, o condenado Daniel Leite teve agora a prisão em regime fechado decretada. Ele ainda vai poder recorrer dessa nova decisão.
O crime aconteceu na noite do dia 9 de setembro de 2020, por volta das 19h40. Segundo a denúncia do Ministério Público, Eduardo Viegas Costa, acompanhado da namorada, foi até a clínica veterinária para buscar seu gato de estimação, que estava internado desde o dia anterior para tratamento de uma doença renal.
Ainda, conforme os autos, o denunciado solicitou que o animal permanecesse no estabelecimento para que o tratamento fosse finalizado, mas o dono resolveu retirar o gato para levá-lo a um veterinário de sua confiança e que já acompanhava o animal.
Nesse momento, de acordo com os autos, iniciou uma discussão quando a vítima questionou sobre o valor cobrado pelo serviço prestado e pediu que fossem discriminados os procedimentos realizados e as medicações usadas para que Eduardo Viegas Costa informasse ao veterinário de sua confiança e para que o valor fosse avaliado.
A vítima também pediu nota fiscal e a devolução da diferença do valor que dera como caução no dia anterior. Eduardo Viegas Costa começou filmar o estabelecimento e o veterinário, sendo que o réu foi em direção à vítima para impedir a filmagem, inciando uma briga com socos.
Em seguida, Daniel Leite desferiu nove disparos de arma de fogo no empresário que morreu no local. Josievelyn Cutrim, que estava próxima ao namorado, foi atingida na mão com um tiro.
