A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de Markus Lauanderson Gomes de Sousa Martins, que cumpre prisão preventiva por exercício ilegal da Medicina. A decisão mantém sentença da Justiça de 1º grau (3ª Vara Criminal da comarca de São Luís).
Markus Lauanderson foi preso em agosto deste ano, após inspeção do Ministério Público e da Vigilância Sanitária na clínica de estética Carpe Diem, de propriedade do acusado, no bairro Bequimão.
No local, foram apreendidos diversos produtos injetáveis e de beleza, usados em clientes do estabelecimento, além de prescrições médicas com valores que variavam de R$ 800,00 a R$ 1.360,00.
Após a prisão em flagrante e da divulgação do caso pela imprensa, clientes da clínica procuraram a Polícia para denunciar os procedimentos irregulares a que foram submetidas quando procuraram tratamento na mencionada clínica.
Uma das pacientes afirmou ter efetuado o pagamento de R$ 2.100,00 referentes à aplicação da substância Metacril, que causou lesões em uma de suas coxas, com risco de necrose. Outra vítima declarou que o suposto médico teria usado cola abrasiva no seu procedimento clínico.
A defesa de Markus alega que o mesmo não deve permanecer preso, por ser réu primário, ter bons antecedentes e residência fixa, preenchendo, assim, os requisitos necessários para responder ao processo em liberdade.
O desembargador Bayma Araújo, relator do processo, não acatou os argumentos da defesa do acusado e negou o pedido de habeas corpus impetrado em seu favor. No seu voto, o magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Marcelino Everton.
