A justiça manteve, liminarmente, a validade do resultado do concurso para professor do Estado do Maranhão, realizado no ano passado pela Fundação Sousândrade. Na época, após a aplicação das provas, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou levantamento mostrando que 25 questões do certame tinham indícios de plágio.
Na decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o magistrado afirmou que mesmo que tenha havido plágio, não ficou evidenciada a “quebra de isonomia entre os candidatos do concurso”. Ele alegou que as questões estavam livremente disponíveis na web.
Para o magistrado, o concurso só teria sido comprometido se tivesse ocorrido vazamento das questões. “A similaridade entre questões em diferentes concursos públicos, por si só, não pode levar à conclusão de ausência de lisura, ofensa à moralidade ou desvirtuamento de sua principal finalidade que é a de selecionar os melhores candidatos. O contrário ocorreria em caso de vazamento de questões”, disse. Apesar das alegações, Martins admitiu a probabilidade e de ser feita uma apuração mais minuciosa “em eventual instrução processual”.
Entenda o caso
No início do ano, promotores entregaram aos representantes do Executivo e da Fundação um documento com identificação de 25 questões sob suspeita de plágio, resultado de levantamento realizado pela equipe de pedagogas e assessoria jurídica das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.
Segundo o levantamento, foram consideradas sob suspeita 8 das 30 questões na parte comum a todos os cargos, o que representava aproximadamente 26% da prova aplicada a todos os candidatos. Também foram identificados problemas nas provas de conhecimentos específicos nas áreas de Arte, Língua Inglesa, Física e Geografia. No caso da prova de Física, por exemplo, oito das 40 questões (20%) têm indícios de plágio.
O Estado do Maranhão