A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a proibição do trânsito de veículos em faixas de areia nas praias da cidade de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. A sentença, deliberada após uma audiência pública, realizada nesta segunda-feira (17), define que, a partir do dia 15 de maio, será proibida a circulação de veículos, na faixa de areia, nas praias do Meio e Araçagy.
De acordo com o parecer judicial, a permanência do fluxo de veículos, nas faixas de areia, é prejudicial à segurança dos banhistas, à conservação do meio ambiente, e à manutenção da cultura local. A aplicação imediata da decisão, por meio de uma liminar, ocorre após a prefeitura recorrer, nos últimos anos, da determinação, publicada em 2015.
Ao longo da audiência pública, comerciantes e moradores da região apresentaram demandas e sugestões sobre o tema. Nomes como José Antônio Dias – titular da pasta municipal de Meio Ambiente –, Carlos Eugênio – secretário adjunto de Meio Ambiente –, Pedro Marinho – chefe adjunto da Assessoria Jurídica –, e o secretário municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Social, Joel Araújo, também participaram da reunião.
“Do ponto de vista ambiental, é mais do que necessário você encerrar a atividade de veículos na areia. O impacto dos veículos, ali, é muito grande. A gente, além da movimentação de veículos, do som automotivo, e a gente tem um foco muito grande de som automotivo na praia, a gente tem o óleo, que é derramado e causa impacto, de forma incisiva”, disse o secretário adjunto de Meio Ambiente, Carlos Eugênio, ao considerar positiva a proibição expedida pela Justiça.
A partir de maio, o acesso à faixa de areia das praias do Meio e Araçagy será restrito aos prestadores de serviço, proprietários dos bares e moradores que tenham somente a faixa de areia como meio de acesso. Após um prazo de 30 dias para adaptação, os condutores que descumprirem a determinação judicial serão notificados.
Prefeitura avalia recurso
A prefeitura de São José de Ribamar já entrou com recurso para tentar reverter a decisão. Segundo o chefe da Assessoria Jurídica da Prefeitura de São José de Ribamar, Madson Dias, o executivo municipal vai cumprir a medida, mas buscará suspender a liminar, para que não haja prejuízos para moradores ou donos de bares das praias.
“Demos bons argumentos na tutela provisória de emergência e estamos recorrendo. A prefeitura de São José de Ribamar vai cumprir a determinação, mas vamos tentar suspender a decisão e buscar o melhor para que não exista prejuízo para moradores ou donos de bares das praias”, explicou.
Do G1,MA
