Justiça do Maranhão revogou as prisões preventivas de José Escórcio Cerqueira e de seu filho, José Escórcio de Cerqueira Filho. Eles são acusados do homicídio do ambientalista Raimundo dos Santos Rodrigues, de 54 anos, e da tentativa de homicídio da companheira do ambientalista, Maria da Conceição Chaves Lima, crime ocorrido no dia 25 de agosto de 2015 no trajeto entre o município de Buriticupu, e a casa onde morava com a esposa, localizada na Reserva Biológica do Gurupi (Rebio), em Bom Jardim.
Segundo a decisão judicial, José Escórcio Cerqueira, que atualmente tem 86 anos, apresenta vários problemas de saúde e em virtude disso se faz necessária à necessidade de cuidados médicos pedindo, dessa maneira, a substituição de sua pena por medidas menos gravosas.
Em relação José Escórcio de Cerqueira Filho, a Justiça determinou que não ficaram demonstrados indícios suficientes de autoria no crime do ambientalista ainda sob investigação.
Ainda conforme a decisão judicial, José Escórcio Cerqueira, a partir de agora, deverá ser mantido em cárcere domiciliar, situado no município de Imperatriz, sendo autorizado a sair apenas em ocasiões de atendimentos médicos, laboratoriais e hospitalares.
O descumprimento injustificado do acusado José Escórcio Cerqueira poderá acarretar em prisão preventiva determinado pela Justiça.
De acordo com a magistratura, a revogação da prisão preventiva de José Escórcio de Cerqueira Filho ocorrerá mediante a obrigação dele em comparecer perante as autoridades policial e judicial sempre que for intimado.
Além disso, José Escórcio de Cerqueira Filho está proibido de se afastar do município de Imperatriz, a 626 Km da capital, por mais de 30 dias, sem prévia autorização da Justiça.
