O juiz da Comarca de Cantanhede, Paulo do Nascimento Junior, suspendeu os direitos políticos do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, por contratação ilegal de servidores.
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público que constatou contratações temporárias ocorridas pela Prefeitura de Matões do Norte apesar da existência de candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no edital.
O MPMA sustentou que houve apuração de suposto plágio nas provas aplicadas pelo Instituto Machado de Assis. Acrescentou, ainda, que em despacho houve a conclusão de que não ocorreu plágio e as irregularidades constatadas em nada afetou o resultado do certame, diante disso recomentou a nomeação dos aprovados. No entanto, Domingos contratou inúmeras pessoas sem o devido concurso público e em preterimento aos aprovados no último concurso.
Para o juiz o ato de improbidade está claro, pois com a existência de concurso público a Prefeitura não pode contratar servidores temporário. ” Existindo concurso vigente não pode o administrador simplesmente efetuar a contratação de outros em face de lei que permite a contratação emergencial. Vontade deliberada em frustrar a ordem dos aprovados no concurso público.”
Leia a decisão na íntegra aqui
O prefeito de Matões do Norte é um corrupto. Um falso padre, ou melhor acho que nunca esse cidadão foi um padre, porque acredito que padres deveriam ter no mínimo bum senso de justiça e do principal a cristandade. Nós professores concursados e aprovados de Matões temos sofrido com os mansos e desmandos do Sr Domingos…que tem sido irredutível em sua teimosia em relação a este concurso de 2016…Esperamos que as devidas providências sejam tomadas, que ele perca seus direitos políticos de fato para que se cumpra a justiça e que sejamos o mais rápido possível nomeados para tentarmos como educadores e formadores de opinião que somos ajudar a reconstruir esta cidade tão pacífica e querida por todos nós