O juiz auxiliar da e Entrância Final, funcionando pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Francisco Soares Reis Júnior, determinou a suspensão imediata de um contrato de R$ 425.319.071,37 milhões. O certame prevê manutenção e modernização de vias urbanas.
A decisão atende ao pedido de uma Ação Popular ajuízada pelo advogado Thyago Santos que alega existir múltiplos contratos com objetivos semelhantes e valores elevados, sem justificativa legal para tal prática.
Diante dos fatos apresentados, o magistrado entendeu que a suspensão era o caminho mais acertado devido ao risco ao Erário Público
“O perigo da demora é manifestamente evidente, considerando que a continuidade do Pregão Eletrônico, possivelmente irregular, comprometeria integralmente a estrita observância dos critérios esperados e exigidos para as contratações públicas. Impende salientar que a celeridade e a eficiência inerentes ao pregão eletrônico não podem sobrepujar outros princípios fundamentais, notadamente os da legalidade e da igualdade.”
Em caso de descumprimento, a Prefeitura de São Luís terá que pagar multa diária de R$ 10 mil.
Desde o início da gestão Braide se percebe valores muito astronômicos nos contratos ou licitações realizadas no governo dele. Muito provavelmente se fossemi investigados todos os contratos com todos os órgãos e secretarias talvez encontrassem coisas nada republicanas.