O Tribunal de Justiçado Maranhão (TJ-MA) definiu, nesta quarta-feira (16), os nomes dos juízes escolhidos para dois dos três novos cargos de desembargador – um pelo critério de merecimento, outro por antiguidade.
Ocuparão os cargos: Kléber Carvalho, por critério de merecimento; e Vicente de Paula Gomes de Castro, por antiguidade. Após o futuro preenchimento da terceira vaga – destinada a membro da OAB, representante do quinto constitucional – a composição da Corte estadual de Justiça será ampliada de 24 para 27 membros. A definição dos novos desembargadores ocorreu durante sessão administrativa.
Kléber Carvalho recebeu 21 votos. Durante a votação, o desembargador Antônio Bayma Araújo se absteve. O desembargador Jorge Rachid não compareceu à votação, bem como o Raimundo Melo. Este ainda enviou o voto, mas o documento não foi aceito.
O juiz Vicente de Paula Gomes de Castro, da Auditoria Militar, foi o único inscrito para acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade.
As três novas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça foram criadas pela Lei Complementar nº 127/2009.
