A investigação sobre o destino do dinheiro de origem ilícita, por meio da gestão estratégica de dados e informações, é o alvo do trabalho do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), inaugurado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) na manhã desta terça-feira, 12.
As instalações ficam na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, anexas ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
A solenidade contou com a participação de servidores, promotores e procuradores de justiça, representantes da Polícia Civil e do Poder Executivo estadual, além do representante do Ministério da Justiça e coordenador da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia, Leonardo Terra.
Ao inaugurar o espaço, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou o esforço do Ministério Público do Maranhão em combater a corrupção e promover o intercâmbio com outras instituições e unidades ministeriais do Brasil. “Esse laboratório vai realizar um trabalho de rede que vai interligar os sistemas, ajudando a solucionar casos de corrupção de alta complexidade”.
Em relação aos resultados esperados, o promotor de justiça e coordenador do Gaeco, Marco Aurélio Rodrigues, confirmou que a parceria com outros laboratórios já iniciada no treinamento da equipe que vai trabalhar no LAB-LD permitirá auxiliar promotores de justiça de todo o Maranhão em suas investigações. “Trata-se, sem dúvida, de um grande avanço para o Ministério Público do Maranhão”.
O LAB-LD faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), do Ministério da Justiça. O primeiro laboratório do país foi instalado, em 2007, dentro da estrutura do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da atual Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ).
O conjunto destes laboratórios forma a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede-Lab), contando, após a inauguração da unidade do MPMA, com 41 em funcionamento no Brasil.
De acordo com o coordenador da Rede Lab, Leonardo Terra, a expectativa é ampliar a capacidade do Ministério Público no combate aos crimes financeiros e ao crime organizado, por meio do intercâmbio de boas práticas na utilização de softwares e ferramentas tecnológicas.
“O crime de lavagem de dinheiro conta com uma verdadeira engenharia para mascarar de onde vem o dinheiro e os bens dessas organizações criminosas. As investigações envolvem quebras de sigilos bancários e telefônicos de pessoas físicas e jurídicas, ou seja, são muitos dados a serem analisados e que exigem equipes preparadas para rastrear o caminho do dinheiro”, explicou Terra.
No mesmo sentido, a promotora de justiça e coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência, Jerusa Capistrano Bandeira, explicou que, devido à complexidade dos crimes financeiros, há necessidade de instrumentalizar as investigações de forma mais consistente e, por consequência, obter provas mais robustas contra os criminosos. “O trabalho do LAB-LD vai permitir traçar um caminho mais claro do dinheiro desviado e provar os vínculos a fim de ampliar as chances de reaver o dinheiro desviado dos cofres públicos ou obtido pela sonegação de impostos”.
