O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá encaminhar nos próximos dias ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, cerca de 200 pedidos que vão desde a abertura de inquéritos para investigar políticos ao fim do sigilo de delações feitas por dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira Odebrecht.
A Lava Jato deverá gerar “filhotes” no Judiciário em todo o país porque, segundo investigadores, as delações da Odebrecht envolvem obras em praticamente todos os Estados e citam ex-governadores, deputados estaduais ou prefeitos que devem ser investigados pelos tribunais estaduais.
É o caso, por exemplo, das fases Calicute e Eficiência, no Rio, que levaram para a prisão o ex-governador Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista.
A PGR deve pedir, ainda, o desmembramento de processos para remeter ao STJ os casos relativos a governadores. Os de desvio de recursos públicos na Petrobras envolvendo pessoas sem foro privilegiado devem ser enviados para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
O grupo de trabalho da PGR analisa as delações desde dezembro e continua trabalhando neste período de carnaval para entregar todos os pedidos relativos às 78 delações premiadas da Odebrecht ainda nesta semana.
Segundo investigadores, a regra será o pedido de fim do sigilo dos inquéritos, com exceção para casos em que a divulgação pode atrapalhar outros passos da investigação.
Até aqui, o ministro Fachin tem seguido os procedimentos que vinham sendo adotados pelo antecessor na relatoria da Lava Jato, Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no mês passado. Mas há a avaliação de que, nos próximos meses, ele adotará estilo próprio, que ainda não é conhecido.
Blog da Cristiana Lôbo