Por solicitação do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa, deputado Léo Cunha (PSC), foi realizada, nesta terça-feira (5) pela manhã, uma ampla Audiência Pública, na Câmara Municipal de Imperatriz, para debater a situação crítica do Rio Tocantins. Participou também do evento o deputado Wellington do Curso (PP).
Léo Cunha disse que a audiência serviu para debater com autoridades e a população soluções para o desabastecimento que ameaça a cidade, por conta do assoreamento do rio, que prejudica, além de Imperatriz, as populações de Estreito, Porto Franco, Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edison Lobão, Cidelândia e Vila Nova dos Martírios. Dos debates participaram representantes do Ministério Público, Caema, Capitania dos Portos, Defesa Civil, secretários municipais de meio ambiente dos municípios prejudicados, vereadores e estudantes.
Tanto Léo Cunha como Wellington fizeram relatos da visita que fizeram ao rio no dia anterior e à estação de tratamento da Caema para coletar informações sobre a situação. Os dois deputados frisaram que esgotos in natura são jogados diretamente nos córregos que despejam no rio e presenciaram dois pontos em que há lançamento de esgoto.
Os deputados foram ainda até a principal estação de tratamento de esgoto da cidade, acompanhados do vereador Adhemar Freitas Jr., do representante da Caema, Rafael Heringer e do secretário de Governo Municipal, Marlon Moura, além de técnicos de entidades ligadas ao Meio Ambiente e ambientalistas.
O promotor de Justiça, Jadílson Cerqueira, informou que já fez dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC), em busca de uma solução do problema, que é histórico e atinge todas as cidades brasileiras.
O diretor da Caema, Rafael Heringer, voltou a informar na audiência pública que 25 por cento dos esgotos da cidade recebem tratamento. O diretor disse que o Governo do Estado vem adotando medidas para avançar no percentual de tratamento de esgoto.
Vários vereadores falaram do problema e criticaram a retenção de água pelas hidrelétricas, principalmente a de Estreito. O superintendente do Ibama, Marcos Miranda, informou que a Agência Nacional de Água (ANA) ampliou o volume de água liberado pela hidrelétrica, garantindo o abastecimento de água para a população nesse período do ano, que é pleno verão.
O deputado Léo Cunha revelou que vai destinar mais R$ 2 milhões de recursos por meio de emenda parlamentar e mostrou que mais verbas podem vir de várias esferas governamentais, para ajudar a recuperar a degradação do Rio.
Léo Cunha anunciou que vai solicitar o governador Flávio Dino (PCdoB) que aumente o orçamento da Caema para investir nas obras necessárias para resolver o problema de tratamento de esgoto e fornecimento de água potável.
De acordo com o deputado Léo Cunha, a Audiência Pública foi um sucesso e contou que a Comissão de Meio Ambiente vai elaborar um relatório detalhado sobre os problemas e propostas apresentadas pelos participantes, para que seja enviado às autoridades competentes.
