O candidato a prefeito de Pinheiro, Leonardo Sá (PCdoB), tem dupla filiação partidária, segundo afirmam certidões extraídas do site da Justiça Eleitoral.
O médico é filiado no Partido Democrático Trabalhista (PDT) e também mantém uma filiação no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo qual lançou a sua candidatura a prefeito com o apoio do governador Flávio Dino.
Segundo a nova Lei 12.891/2013, é necessário que o candidato comunique ao juiz da respectiva Zona Eleitoral para que haja o cancelamento imediata da primeira filiação partidária. “O cancelamento imediato da filiação partidária verifica-se, dentre outros, nos casos filiação a outro partido, desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral. Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais”, dispôs a Lei.
No entanto, Leonardo Sá ainda não comunicou a sua desfiliação do PDT à Justiça, haja vista que o seu nome ainda aparece como filiado ao Partido Democrático Trabalhista. Desse modo, o candidato do PCdoB corre o risco de perder a sua candidatura.
O Blog procurou o médico que informou, por meio de nota, que possui única filiação e que é presidente municipal do PCdoB. Veja abaixo o esclarecimento:
O candidato a prefeito de Pinheiro Dr. Leonardo Sá (PCdoB) vem a público esclarecer que possui única filiação ao Partido Comunista do Brasil. No diretório do PCdoB de Pinheiro, Leonardo Sá exerce a função de presidente municipal.
Leonardo Sá informa ainda que está desfiliado do PDT, conforme comunicado oficial feito à Justiça Eleitoral, seguindo todos os trâmites legais, comprovado pela certidão anexa.
O candidato se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação – Leonardo Sá
Eles são desorganizados.
O Blog está equivocado!! Leonardo não possui dupla filiação. É só você consultar no filiaweb, no site do TSE, e você vai ver que já faz tempo que Dr. Leonardo já saiu do PDT, ele só possui filiação no PC do B. Só olhar na lista ativa de 2016, na relação de filiados dos dois partidos. Então, para não colocar em descrédito o seu Blog, sugiro que olhe. Abraços.
Antiga:
Dados Do Registro
Inscrição: 026936101201 Nome: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SÁ
Partido: PDT – PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
UF: MA Município: PINHEIRO Zona: 037 Seção: 0134
Data de Filiação: 02/10/2013
Data de Desfiliação: 26/08/2015 Data de Cancelamento: 27/08/2015 Data de Regularização: —
Motivo do Cancelamento: A pedido do eleitor
Motivo da Desfiliação: A pedido do eleitor
Tipo do Registro: Oficial
Situação: Cancelado
Número do Documento de Referência: Provimento nº 5 CGE/2016
http://filiaweb.tse.jus.br/filiaweb/filiacao/registro/detalhar.seam?operacao=Detalhar&cid=1511
Atual:
Dados Do Registro
Inscrição: 026936101201 Nome: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SÁ
Partido: PC DO B – PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
UF: MA Município: PINHEIRO Zona: 037 Seção: 0134
Data de Filiação: 01/09/2015
Data de Desfiliação: — Data de Cancelamento: — Data de Regularização: —
Motivo do Cancelamento: —
Motivo da Desfiliação: —
Tipo do Registro: Oficial
Situação: Regular
Número do Documento de Referência: Provimento nº 5 CGE/2016
Descrição Da Situação
Data de Processamento: 07/06/2016
http://filiaweb.tse.jus.br/filiaweb/filiacao/registro/detalhar.seam?operacao=Detalhar&cid=1567
É só conferir!! Informação fidedigna é essencial, por isso sugiro que a matéria seja retificada. Abraços!!!