O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta nesta terça-feira (11) do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lewandowski completa 75 anos, em 11 de maio, idade-limite para permanecer no cargo. O ministro, porém, decidiu antecipar a aposentadoria em um mês, em razão de compromissos acadêmicos.
“Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse o ministro em 30 de março, ao anunciar a saída.
A aposentadoria foi assinada em decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (6).
O substituto de Lewandowski no STF ainda será escolhido pelo presidente. Nomes cotados no meio político são do jurista Manoel Carlos de Almeida, o favorito de Lewandowski, e de Cristiano Zanin, advogado de Lula.
Lewandowski disse que não conversou com o presidente da República sobre nomes para sucedê-lo no tribunal.
“Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”.
Perfil
Antes de ingressar no STF, Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.
O ministro presidiu o STF de 2014 a 2016. No último ano, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa. Atualmente, é vice-presidente da Corte.
