Depois da crise no Ministério dos Transportes, o DNIT sugeriu novo modelo de edital de licitação.
Depois de a licitação para a duplicação da BR-135 ter sido suspensa em julho deste ano, devido à crise do Ministério dos Transportes, o processo licitatório será definitivamente cancelado juntamente com outras 24 concorrências nacionais lançadas pelo governo federal. O prazo para o relançamento das licitações ainda não está definido, pois depende de um novo modelo de edital de licitação que está em processo de preparação.
Dentre as licitações canceladas em todo o Brasil, seis são consideradas em caráter prioritário. O projeto de duplicação da BR-135 é um deles, mas precisará de vistoria para confirmar a urgência da obra.
De acordo com o secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, o cancelamento já está definido. Após a crise no Ministério dos Transportes, a nova direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sugeriu um novo modelo de edital de licitação, o que invalidou todos os processos já lançados. “As licitações serão todas refeitas e relançadas em novo padrão. A demora foi em empossar a nova equipe da comissão de licitações, e assim o preparo para o edital atrasou. De qualquer forma, a duplicação da BR-135 vai demorar, pois um processo licitatório demanda tempo”, explicou.
Segundo o superintendente regional do DNIT/MA, Gerardo Fernandes, dentre as 25 licitações lançadas, seis delas estão em caráter prioritário. No Nordeste, o projeto de restauração da BR-222, no Ceará, e o projeto de duplicação da BR-135, no Maranhão, estão nesta lista. Porém, em todos eles, uma equipe de técnicos da sede nacional do departamento irá analisar de perto a urgência de duplicação da rodovia. “Isso deve acontecer nos próximos dias, mas a data ainda não está definida”, afirmou Gerardo Fernandes.
Ainda de acordo com o superintende, a julgar pela situação da rodovia em projeto para a duplicação, a confirmação de prioridade certamente será sancionada. “Hoje, o volume de veículos que trafega pela BR-135 não é comportado pela estrada. Sendo uma rodovia, constantes congestionamentos não deveriam acontecer. Durante o feriado, os transtornos são bem piores”, disse.
As licitações já estavam suspensas há três meses. Do orçamento de R$ 16 bilhões destinado pelo governo federal às obras pelo DNIT, menos da metade foi usufruído. Restam ainda R$ 10 bilhões que deverão ser empenhados até o fim do ano, o que pode fazer com que as concorrências sejam lançadas até dezembro deste ano. “A probabilidade de relançamento para os próximos meses é grande. Pois, caso o orçamento não seja liberado até dezembro, ele vai voltar para o tesouro nacional e vai sufocar o orçamento previsto para o ano que vem”, comentou Pedro Fernandes.
O processo
O aviso de abertura do edital de licitação para a obra de duplicação e recapeamento da BR-135, rodovia que corta o Maranhão, foi publicado no dia 18 de maio deste ano, no Diário Oficial da União (DOU). O edital foi lançado pela sede do DNIT, em Brasília, com livre concorrência para empresas de todo o país.
O processo licitatório estava na fase de habilitação das empresas concorrentes, quando foi suspenso. No dia 21 de junho, sete empresas compareceram à sede do DNIT, em Brasília, para a entrega da documentação de participação no certame. Aguardava-se, apenas, a publicação no DOU.
Antes de ser aprovado, o projeto de duplicação da BR-135 chegou a passar por algumas alterações, para então abrir a concorrência nacional. A corte do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu rigorosidade orçamentária no planejamento da obra. Foram sugeridas algumas adequações referentes a questões burocráticas do empreendimento, como o transporte para a aquisição de material asfáltico e a revisão da terraplenagem.
Números
– 25 concorrências nacionais lançadas pelo governo federal foram canceladas
– seis delas estão em caráter prioritário
– R$ 10 bilhões é o valor do orçamento que o DNIT tem para gastar até dezembro
