Apontado pela Polícia Federal como líder de organização criminosa especializada em fraudes licitatórias no Maranhão, o empresário Eduardo Barros da Costa, mais conhecido como Eduardo DP, conseguiu abocanhar um contrato de R$ 121,3 milhões com empresa em nome de “laranjas” no governo do Tocantins.
Reportagem do Blog do Neto Ferreira apurou que o investigado, via Construservice Empreendimentos, estava concorrendo à licitação pública da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO) orçada em R$523.483.832,21 milhões, que foi dividida em quatro lotes, cujo objeto é a execução de serviços de conservação e manutenção de trechos da malha rodoviária do estado.
Com a construtora, Eduardo DP conseguiu ganhar o lote II, que abrange cinco rodovias estaduais, avaliado em R$ 121.332.808,51 milhões. Durante o andamento do procedimento, o certame chegou a ser questionado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) pelo valor alto.
O documento contratual é assinado pelo representante do órgão tocantinense e por um dos sócios no papel da construtora e apontado como “laranja” de DP, que é o verdadeiro dono da empresa.
A atuação do empresário no estado tocantinense não é recente.
Em 27 de junho de 2019, a Construservice se tornou dona de um contrato de R$ 40.823.911,12 milhões na (AGETO) para executar serviços de manutenção e restauração da sinalização horizontal, vertical e dos dispositivos de segurança viária, para rodovias estaduais do Tocantins. O contrato foi aditivado por 3 vezes, sendo o último assinado em 14 de junho de 2021.
De lá para cá, a construtora abocanhou inúmeros acordos contratuais. Dois meses após a primeira licitação, a empreiteira foi agraciada com outro contrato no valor de R$ 1.946.689,19 milhão na AGETO, sem ter participado de qualquer concorrência pública. Em 2020, a construtora de Eduardo DP foi contratada novamente por R$1.807.164,87 milhão para execução do pavimento em piso de bloquetes do Hospital Geral de Gurupi (TO).
Em maio desse ano, a Construservice voltou a ganhar uma licitação na Agência de quase R$ 47 milhões.
Eduardo DP foi alvo da operação Odoacro, em julho de 2022, que teve como finalidade desarticular um engenhoso esquema montado para desviar verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A PF afirma que a partir de indícios colhidos ainda na fase velada da investigação, constatou-se a existência do grupo especializado em lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente das fraudes.
Descobriu-se, na ocasião, que eram constituídas empresas de fachada, pertencentes formalmente a “laranjas” que tinham como verdadeiro dono, Eduardo DP, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a estatal federal.
O líder da associação criminosa, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possuía contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizou desse instrumento para praticar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de persecução penal.
No dia 29 de setembro, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Odoacro para desarticular o núcleo do esquema composto por servidores públicos que auxiliavam nos crimes licitatórios. Equipes federais fizeram buscas na residência do engenheiro, Julimar Alves Filho, que estava lotado na 8ª Superintendência Regional do órgão, sediada em São Luís, por decisão do juiz federal substituto no Maranhão da Primeira Vara Criminal, Luiz Régis Bomfim Filho (reveja aqui).
O servidor, que estava no cargo de gerente da estatal, foi afastado após descoberta do recebimento de R$ 250 mil em propina pagos por Eduardo DP.
Isso é Brasil…… O crime compensa..,
Se o Lula está candidato a presidente da República, o que tem demais nisso?
MEU AMIGO . NAO FACA ISSO
MEU AMIGO . NAO FACA ISSO !