O Procurador‐geral da República, Rodrigo Janot, enviou na noite desta terça‐feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de investigação contra políticos citados nas delações de 77 executivos e ex‐executivos da empreiteira Odebrecth e da petroquímica Braskem.
A lista de Janot com os nomes dos políticos não foi divulgada oficialmente, porque a solicitação do procurador tem caráter sigiloso. Mas fontes ligadas à TV Globo afirmam que ela inclui pedido para investigar 5 ministros, 6 senadores e dois ex‐ presidentes.
Entre os nomes, está o do senador Edison Lobão (PMDB).
Os pedidos de abertura de inquérito foram enviados ao Supremo Tribunal Federal porque entre os alvos há autoridades com foro privilegiado, isto é, que só podem ser investigadas (e depois julgadas, se for o caso) com autorização do STF. São os casos de deputados e senadores, por exemplo.
Governadores são investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os casos de políticos e demais pessoas que perderam o foro privilegiado – integrantes do governo passado, por exemplo –, o procurador‐geral fez 211 pedidos de remessa de trechos das delações para instâncias inferiores da Justiça (o chamado “declínio de competência”).
Veja, abaixo, a lista dos políticos:
Aloysio Nunes (PSDB‐SP), ministro de Relações Exteriores
Eliseu Padilha (PMDB‐RS), ministro da Casa Civil
Moreira Franco (PMDB‐RJ), ministro da Secretaria‐Geral da Presidência
Gilberto Kassab (PSD‐SP), ministro de Ciência e Tecnologia
Bruno Araújo (PSDB‐PE), ministro das Cidades
Rodrigo Maia (DEM‐RJ), presidente da Câmara
Eunício Oliveira (PMDB‐CE), presidente do Senado
Edison Lobão (PMDB‐MA), senador
José Serra (PSDB‐SP), senador
Aécio Neves (PSDB‐MG), senador
Romero Jucá (PMDB‐RR), senador
Renan Calheiros (PMDB‐AL), senador
Para a primeira instância da Justiça, os pedidos de inquérito são para os ex‐
presidentes
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Dilma Rousseff (PT)
E para os ex‐ministros
Antonio Palocci (PT)
Guido Mantega (PT)
