O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, convida a comunidade jurídica e o público para o lançamento do livro “Eleições Municipais: Registro de Candidatos e Propaganda Eleitoral”, de autoria dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Flávio Braga e Roberto Magno Frazão. A noite de autógrafos acontecerá nesta quarta-feira, 06, às 19h, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil, no Calhau, em São Luís (MA). A obra é uma publicação nacional editada pelo Inforplan.
O livro é uma produção conjunta do Professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e Analista Judiciário do TRE/MA, Dr. Flávio Braga, pós-graduado em Direito Eleitoral, e o Dr. Roberto Magno Frazão, também servidor de carreira do TRE/MA e profundo conhecedor das regras pertinentes ao instituto da propaganda político-eleitoral. A publicação tem apresentação do juiz federal, Dr. Roberto Veloso, e prefácio do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Dr. Lourival Serejo.
Redigida com linguagem clara, direta e acessível, a publicação visa auxiliar a comunidade jurídica no estudo dos temas relativos ao registro de candidaturas e à propaganda eleitoral. O livro é leitura obrigatória para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores, estudantes, candidatos, dirigentes partidários, assessores, publicitários, jornalistas e demais agentes públicos. O trabalho abrange as duas etapas mais dinâmicas e controvertidas do processo eleitoral, trazendo a análise de casos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.
“Aborda a fase de registro de candidaturas, que promove uma espécie de “seleção natural” para depurar o plantel de candidaturas e homologar apenas aquelas consideradas aptas à disputa, e a propaganda eleitoral, que visa à apresentação dos candidatos, massificar suas propostas, convencer o eleitorado e conquistar-lhe o voto”, afirma Braga. Após o advento da Constituição Federal de 1988, o Direito Eleitoral ingressou em um ciclo definitivo de autoafirmação e melhorias.
O apogeu sobreveio com a Lei nº 9.504/97 e as alterações promovidas pela Lei nº 9.840/99 (captação ilícita de sufrágio) e pelas reformas eleitorais de 2006 e 2009. “Nesse contexto, o Direito Eleitoral tornou-se terreno fértil para a proliferação de discussões teóricas e o florescimento de novas teses jurídicas, daí a importância de trabalhos doutrinários que contribuam para a reflexão crítica, criativa, dialética e pluralista”, observa Roberto Magno Frazão.
