Tribuna do Maranhão
Em reunião realizada no Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, na quinta-feira, dia 07 de fevereiro de 2013, o prefeito Luciano Leitoa (PSB) discutiu com representantes do magistério municipal, com a presença da imprensa, a situação das finanças do município, as dívidas herdadas da gestão anterior e a forma de pagamento dos salários atrasados dos professores.
Durante a reunião, o prefeito falou sobre os recursos complementares recebidos e disponíveis na conta da prefeitura, num total de R$ 3,8 milhões, dos quais R$ 1,4 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2012 e R$ 2,3 milhões do complemento do Fundeb de janeiro de 2013.
“Dispomos, portanto, de R$ 1,4 milhão para pagar os atrasados da educação, o que representa 50% do total da dívida, que será integralmente utilizado no pagamento do magistério”, disse Luciano, destacando que ainda assim restará uma dívida de R$ 1,1 milhão.
Ele disse que o restante da dívida será pago com recursos do Fundo de Participação do Município (FPM), de forma parcelada. Pela proposta da prefeitura, o saldo de R$ 1,1 milhão serão pagos em 5 parcelas de R$ 238.651,43 até o mês de junho.
Sobre as dívidas herdadas da administração anterior, Luciano Leitoa informou que só na área da previdência as contas chegam a R$ 110 milhões, sendo R$ 53 milhões do IPMT e R$ 57 milhões do INSS. A prefeitura deve ainda R$ 8 milhões, dos quais R$ 1,4 milhões são dívidas do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos, o que está colocando em risco o abastecimento de água de Timon.
A folha de pagamento da prefeitura, incluídos ai contratados e efetivos, soma R$ 24 milhões. No total as dívidas do município somam R$ 142 milhões. “Agora em janeiro, só para o pagamento do INSS, foram retidos R$ 854.739,11”, revela o prefeito, acrescentando que o parcelamento do IPMT, aprovado no final de dezembro, somados a outras dívidas não pagas, chegou a R$ 838.044,00. “Tudo isso junto representa 18% da capacidade de investimento do município. No setor de saúde a situação é igualmente grave, conforme o relatório da prefeitura, com uma dívida de R$ 1 milhão 417 mil.
Luciano Leitoa acrescentou que os médicos do PSF não queriam mais trabalhar porque estavam há três meses sem receber pagamento. “Estamos pagando hoje 50% dos médicos referente a novembro de 2012”, acentuou ontraproposta Depois de ouvir atentamente as colocações do prefeito, as lideranças do magistério se reuniram para analisar a proposta da prefeitura e resolveram apresentar uma contraproposta de pagamento de 70% do salário de novembro no dia primeiro dia útil após o carnaval, ficando 1/3 de férias mais os 30% restante de novembro para ser pagos em cinco parcelas. A proposta foi aceita pelo prefeito que agora aguarda a realização da Assembleia Geral da categoria que acontece na próxima sexta-feira (8). “Nossa preocupação é encontrar uma solução que contemple a maior parte da categoria e a brevidade do pagamento”, comentou Francisca Paiva, presidente do SINTERPUM.
