O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, reuniu a imprensa na tarde desta quinta-feira, dia 26, para informar à população sobre a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada contra ele e ex-auxiliares pela promotora de Justiça, Elisabeth Mendonça, da Comarca de São José de Ribamar.
Luis Fernando questiona revelou que a Ação se baseia numa Representação do seu tradicional adversário político, o ex-prefeito Júlio Matos.
“Desde 2004, Julinho, inconformado com suas derrotas e com a péssima avaliação da sua desastrosa administração na prefeitura de Ribamar, já ingressou com mais de seis ações judiciais contra mim, mas em todas elas foi derrotado”, disse.
Segundo Luis Fernando, desta vez, Julinho se valeu de um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitido em 2011 no qual, como de praxe, o TCE concede prazo para apresentação de justificativas dos gestores auditados.
“Ocorre que ele (Julinho) esqueceu, ou propositalmente, deixou de levar em conta as respostas e justificativas já apresentadas por mim e pelo meu ex-secretário de obras ao Tribunal, que ainda nem concluiu o julgamento. Ora, se ele teve acesso ao relatório, não sei em quais circunstancias, deve ter tido também acesso às justificativas apresentadas mas não as incluiu na Representação justamente para criar o fato político. A preocupação do adversário já deve ser por conta do anúncio da minha pré-candidatura à prefeitura de São José de Ribamar em 2016”, arrematou.
Durante a entrevista, o ex-prefeito Luis Fernando, com serenidade e segurança de argumentos, discorreu sobre todos os pontos levantados pela promotora e comprovou, com vasta documentação, a total improcedência da Ação.
Luis Fernando fez questão de valorizar e enaltecer o papel do Ministério Público, mas lamentou o fato de não ter tido a oportunidade de comprovar perante a promotoria que todos os questionamentos que fundamentam a Ação já se encontram, há bastante tempo, devidamente justificados ao TCE. À imprensa, o ex-prefeito exibiu, ainda, certidão do TCE atestando que todas as suas Contas de Governo (2005 a 2010) já foram aprovadas pelo Tribunal.
Luis Fernando afirmou que, independentemente do direito de se defender no processo, faz questão de recorrer à imprensa para que o cidadão maranhense e, em especial, os ribamarenses, tomem conhecimento de toda a verdade sobre o assunto.
As obras questionadas na Representação (pavimentação de ruas na Vila Sarney Filho I e acesso à Praia do Meio) foram iniciadas na administração de Luis Fernando, em 2010, e somente concluídas na administração do atual prefeito, Gil Cutrim, a quem coube apresentar a prestação de contas.
Dos R$ 5 milhões do convênio, foram pagos na administração de Luis Fernando, aproximadamente R$ 1,9 milhões. Vasta documentação e relatório fotográfico comprovam a execução das obras, o que torna inexplicável o pedido da promotora de bloqueio de bens em valor superior a R$ 5,7 milhões, o que, sem dúvida, além de exorbitante e desnecessário, por terem sido as obras executadas e concluídas, trata-se de um mecanismo processual somente usado em situações de execução de sentença, segundo advogados presentes na reunião.
Por fim, Luis Fernando reafirmou sua convicção de que a Justiça mais uma vez será feita e o processo não servirá de instrumento político-eleitoreiro para o seu adversário.
