O Maranhão não divulga dados completos sobre incentivos fiscais e uso de emendas parlamentares estaduais, aponta ranking da organização não governamental Transparência Internacional divulgado nesta terça-feira (5). A área, segundo a ONG, é a de maior risco para corrupção, privilégios e prejuízos aos cofres públicos.
No Brasil, o caso se repete em todos os estados e no Distrito Federal. O estado maranhense ocupa a 14ª posição no ranking de transparência.
Coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional Brasil, Maria Dominguez lembra que uma série de denúncias ocorreram nos últimos meses ligadas ao mal uso de emendas parlamentares do Orçamento Secreto.
Assim como o em âmbito federal, esse tema tem pouca transparência nos estados. Segundo Dominguez, 10 estados divulgam dados parciais sobre emendas estaduais e os demais não divulgaram as informações mapeadas pela ONG, que incluem nome do deputado, valor da emenda, justificativa da destinação e localidade beneficiada.
“Sem os dados, fica difícil saber se a alocação segue normas técnicas ou arbitrárias”, explica a coordenadora.
No centro de grandes escândalos de corrupção na história do Brasil, as obras públicas ainda não recebem a devida atenção dos governos estaduais quando o assunto é transparência, aponta a ONG.
Segundo o ranking, cinco estados forneceram dados das obras de maneira completa e outros seis forneceram algum tipo de informação — valor, responsável pela obra, localização, percentual de execução, entre outros.
Os cinco estados que estão no topo da tabela têm representantes de todas as regiões, com exceção do Nordeste. Na outra ponta, no entanto, os cinco estados com piores notas são do Norte e do Nordeste. Somente Rondônia teve nota acima de regular na região Norte.
Do G1
