Solidariedade, indignação contra a violência e repúdio à barbárie foram os principais sentimentos expressados durante o ato público realizado pela Associação dos Magistrados, na tarde desta segunda-feira (30), na cidade de Urbano Santos, a 272 Km de São Luís. O evento reuniu 30 juízes de diversas comarcas e contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. A AMMA foi representada por Gervásio Santos e Frederico Feitosa, presidente e secretário-adjunto, respectivamente.
O ato público foi a forma dos magistrados do Maranhão declararem indignação à morte violenta da menina Maísa Moreno, ocorrida no dia 21 de novembro, após ter sido sequestrada e violentada.
O evento dos magistrados também teve por objetivo prestar solidariedade ao juiz titular da comarca, Samir Mohana, e repudiar os atos de barbárie ocorridos logo após a descoberta do crime, praticados por um grupo de pessoas contra o patrimônio público. Prédios foram depredados, dentre os quais o Fórum da comarca, nos quais mais de 300 processos foram queimados, a maioria criminais.
“É inadmissível o que aconteceu em Urbano Santos. Manifestação contra a morte bárbara de uma criança é direito da população, mas não se pode admitir que pessoas de má índole se aproveitem de uma situação de dor para causar vandalismo e atacar o Judiciário e outras instituições públicas, a exemplo da Prefeitura e da delegacia”, disse o juiz Samir Mohana ao abrir o evento.
O magistrado informou que todos os que foram agredidos pelos vândalos e naquele dia vivenciaram momentos de insegurança em seus locais de trabalho, são funcionários públicos que estavam trabalhando em prol da sociedade. Disse que entende a revolta da população contra o assassinato bárbaro da menina, mas não pode permitir que a sociedade retroaja aos tempos de barbárie e faça justiça com as próprias mãos.
SALA MAÍSA MORENO
A plateia que participou do ato foi formada por representantes de diversos segmentos da sociedade civil de Urbano Santos, membros das igrejas católica e evangélica, secretários municipais, vereadores, a prefeita Iracema Vale, familiares de Maisa, dentre eles a mãe Liliane Moreno e o tio Jean Moreno, a professora Alda que organizou as primeiras buscas assim que a família denunciou o desaparecimento da menina. O sentimento de tristeza e comoção dominava a todos.
O juiz Samir Mohana anunciou que o fórum, cujas instalações foram depredadas, e o salão do júri tomado pelas labaredas do fogo durante a manifestação, será reformado e ganhará uma sala para depoimento de crianças vítimas de violência sexual, que se chamará “Sala de Depoimento sem Dano Maísa Moreno”.
O magistrado explicou que já foi detectado que a maioria dos criminosos que cometem abuso sexual em crianças é reincidente e que a partir de agora o procedimento a ser adotado é que esse tipo de crime passará a ter prioridade máxima na sua apuração.
Ele também recriminou todas as pessoas que colaboraram para o estado de barbárie em Urbano Santos, a começar pelo vídeo da criança agonizando que foi compartilhado nas redes sociais. Na avaliação do Judiciário, esta foi a pólvora que disseminou a revolta descontrolada, além do radialista que teria mobilizado a população a ir para a frente da delegacia.
“Podem ter certeza que todas as pessoas envolvidas neste lamentável episódio serão identificadas e responsabilizadas pelos seus atos, conforme o que está previsto na lei”, afirmou.
O presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos, levou ao ato público o sentimento de indignação de toda a magistratura maranhense aos atos de violências ocorridos em Urbano Santos e expressar a solidariedade ao juiz Samir Mohana, que, segundo ele, soube garantir com serenidade e coragem a presença do Judiciário no momento de tensão que se instalou na cidade.
Ao iniciar sua fala, Gervásio Santos pediu que todos ficassem de pé em um minuto de silêncio pela morte da menina Maisa. “A dor maior que todos estamos sentindo aqui é a dor pela morte de uma criança”, afirmou.
Gervásio disse, ainda, que o ato público da AMMA vai muito mais além do que manifestar apoio ao Judiciário. “É um ato contra a violência e contra todas as crianças vítimas de abuso sexual; contra a violência às instituições deste pais, contra a violência à magistratura e à polícia civil. Viemos aqui afirmar o compromisso da magistratura do Maranhão em favor da ordem e do Estado Democrático de Direito”.
O secretário Jefferson Portela também se manifestou durante o ato público e levou a solidariedade do governador Flávio Dino aos familiares da menina Maisa e a toda população de Urbano Santos. Jefferson prestou homenagem “aos que agiram com bravura ao defender as instituições pública contra a ordem criminosa”, dentre os quais os policiais militares e civis, bombeiros, servidores da prefeitura, ao juiz Samir Mohana e aos servidores do Judiciário. Ele também parabenizou a AMMA pela realização do ato público.
Segundo Jefferson, a polícia estará a postos para impedir abusos e violência vinda de quem quer que seja. “Nós estamos a postos para garantir a lei, a ordem e a paz justa “.
PROCESSOS DESTRUÍDOS
Após o término do ato público, os magistrados fizeram uma visita ao Fórum Emésio Araújo, que foi depredado pelos vândalos e teve mais de 300 processos destruídos. O juiz Samir Mohana informou que vai iniciar um levantamento para dar início à reconstituição dos autos.
As primeiras perícias indicam que a invasão ao fórum foi intencional por grupos criminosos que se aproveitaram do momento de revolta da população para destruir processos criminais. Entre os manifestantes presos, estão alguns que figuram como réus, dentre os quais um perigoso traficante. O juiz garantiu que se manterá presente na comarca e que o ato de vandalismo não impedirá que a justiça seja feita.
