Mais que 30 centavos

Por Abdon Marinho

O JN anuncia o fim da greve do transporte coletivo de São Luís. Diz a notícia que o acordo foi intermediário pelo TRT e que os trabalhadores receberão 8% (oito por cento) de aumento. A passagem terá um aumento de trinta centavos.

Não sei se o valor da passagem será justo, se o sistema era deficitário ou se o reajuste pleiteado pelos trabalhadores era pertinente, mas diante de tudo que está dito e divulgado faço algumas considerações.

A primeira consideração é que, ao menos a meu ver, não houve greve e sim um lockout (1. Dir. Trab. Econ. Paralisação unilateral e intencional das atividades pelo empregador, com o fechamento provisório do estabelecimento, para exercer coação sobre os empregados a fim de que aceitem determinadas condições, sendo tal prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro.2. P. ext. Qualquer paralisação de um setor ou unidade produtiva determinada pelos proprietários, como instrumento de pressão.). Foi isso que vimos na verdade, sobretudo com empresários, trabalhadores e o poder público, unidos , resolveram espetar na costa do contribuinte a solução para o problema. Tipo assim, todo mundo ganha, ninguém mexe no meu e o usuário paga a conta. Ora, se a solução era essa, por que demorar quase duas semanas para apresentá-la, causando tantos prejuízos ao comércio, a indústria e a diversos outros negócios? Esperavam que a população desesperada aceitasse o aumento sem reclamar? Por favor, devolvam os ônibus, ainda com aumento, clamava a patuleia ensandecida.

A segunda consideração que faço é quanto a nota ambígua da Prefeitura Municipal. O cidadão que a lê fica com a impressão que o poder público está apenas cumprindo uma decisão judicial, que quem determinou o aumento foi o TRT. Isso não é verdade, o tribunal não teria esse poder. O tribunal homologou um acordo em que as partes, entre elas o município, acordaram no reajuste dos trabalhadores, que o município aumentaria as tarifas e que os empresários se comprometeriam com a renovação da frota, manter os ônibus limpos, etc. Em resumo as partes concordaram em oferecer o lombo do único que não estava na audiência – o usuário do sistema – e o tribunal homologou. Mais uma vez, como já aconteceu tantas outras vezes, sem mostrar ao pagador, com clareza, a necessidade e as provas, por A mais B, que o reajuste é necessário para a sanidade do sistema. Foi mais um pacto de elites. Pior, tentam passar a idéia que houve defesa dos interesses dos usuários, uma nota que não traduz a verdade dos fatos.
Mais, precisam parar de fazer politicalha com assunto sério e que afeta toda a população, sobretudo, os mais carentes. Outro dia a administração fez o maior carnaval dizendo que não iria admitir nenhum tipo de aumento, que não cederiam aos empresários. Por que expor o prefeito a esse tipo de situação, depois ceder e vir com esse tipo de argumentação tola de que o aumento foi uma decisão judicial? Será que nós têm por idiotas?

A terceira consideração é que, a exemplo de tudo que sempre aconteceu, a única coisa certa é que os usuários irão pagar mais pelas passagens e que os ônibus continuarão horrorosos, sujos e desconfortáveis e a população sofrendo pelos os pecados que tem e pelos os que não tem.

A quarta consideração é que passa da hora de se promover algum tipo de competição entre os prestadores de serviço de transporte. Lembro que quando cheguei na cidade, e já se vão trinta anos, a empresa que servia ao Bairro de Fátima era a autoviária Matos (cansei pegar para ir visitar alguns amigos); o Turu era servido pelo expresso 1001; o Itaqui-Bacangq pela Taguatur; a Gonçalves ficava com o setor do Santa Cruz, Vila Palmeira; a São Benedito com a área do São Francisco e Renascença; a Primor com a área do Vinhais, COHAMA; e assim sucessivamente. Passados todos esses anos, e já vinha de longe o monopólio, a situação é basicamente a mesma. Não há qualquer possibilidade se prestar um bom serviço por que não há concorrência, os usuários são obrigados a usar os mesmos ônibus todos os dias, não tem a faculdade de não gostar do ônibus ofertado e pegar o de outra empresa. Tem que usar são estes ônibus e pronto, a alternativa seria ir de jegue como já sugeriu alguém. Qualquer produto existente no mercado permite que você escolha outro, exceto este. É isto que tem de mudar. O poder público precisa criar para cada linha um espelho do serviço existente para que usuário/consumidor escolha que veículo usar.

Os empresários deste setor precisam experimentar o capitalismo, enfrentar a livre concorrência, o poder público não pode criar esse tipo de reserva de mercado em detrimento da população.

A quinta consideração é que não tem cabimento uma capital de estado possuir apenas um sistema de transporte. Vemos até cidades do interior com outro tipo de transporte enquanto São Luís insiste em depender inteiramente de ônibus. A gestão anterior, que se esmerou em não apresentar nada de novo em matéria de gestão pública, teve uma única idéia interessante quanto ao transporte, os VLT’s, até gastou com eles. Passados quase um ano e meio do atual governo a idéia não avançou. Seria uma alternativa. Esqueceram, preferem o trânsito parado dos congestionamentos.
Assim a cidade não avança.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.