A mobilização organizada pelo Ministério Público contra a PEC 37 foi realizada, no mês de abril, em diversas comarcas do Maranhão, entre as quais Turiaçu, Poção de Pedras, Pio XII, Igarapé-Grande, Cândido Mendes, Açailândia, Caxias e Zé Doca.
A campanha “Brasil contra a Impunidade” é coordenada pelo Ministério Público em todo o território nacional. A ação tem o objetivo de barrar a aprovação da PEC 37, que pretende tirar o poder de investigação criminal do Ministério Público e de diversas instituições.
No dia 16, em Timon, foi assinada pela Câmara de Vereadores mais uma moção de repúdio à PEC 37, que será encaminhada ao Senado Federal.
TURIAÇU
Realizado no dia 9, no auditório da Escola Municipal Iêda Ribeiro, o ato público da campanha “Brasil contra a Impunidade”, em Turiaçu (a 469km de São Luís), foi coordenado pelo promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, que enfatizou aos presentes o efeito negativo da PEC 37 para a sociedade, em caso de aprovação pelo Congresso Nacional. “O Ministério Público não pode ser impedido de investigar determinados tipos de crimes, principalmente nas hipóteses de suspeitas de parcialidade ou omissão das polícias judiciárias”, disse o promotor de justiça.
Mais de 200 pessoas participaram da campanha no município. Autoridades do Legislativo e do Executivo, da Igreja Católica e da Justiça, além de representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais do município estiveram presentes na mobilização.
POÇÃO DE PEDRAS
Em Poção Pedras (a 332km de São Luís), a audiência pública contra a PEC 37 foi realizada, na Escola Nice Lobão, sob a coordenação da promotora de justiça Elisete Pereira dos Santos, que destacou o emprenho do Ministério Público, com a Campanha Brasil contra a Impunidade, para alertar a sociedade sobre os males que o país poderá sofrer em caso de aprovação da PEC 37. “Esta emenda potencializa a impunidade porque objetiva retirar o poder de investigação criminal do Ministério Público”, ressaltou.
Do Ministério Público do Maranhão (MPMA), participaram também da mobilização diversos servidores e as promotoras de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça; Lana Barros Pessoa, representante da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem); Sandra Soares de Pontes, da Comarca de Pedreiras, e Michelle Adriane Saraiva Silva, da Comarca de Igarapé-Grande. Também esteve presente o promotor de justiça Paulo Castilho, da Comarca de Esperantinópolis.
Autoridades do Legislativo e Executivo municipais, da Justiça e da Polícia Militar também prestigiaram o ato público, assim como representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais.
