O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, acompanha, nesta terça (14) e quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, a 11a Rodada de Licitação da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Maranhão é o único estado com oferta na rodada de áreas em três bacias sedimentares, sendo duas no mar, Pará-Maranhão e a de Barreiinhas, e uma em terra, a do Parnaíba, que juntas totalizam mais de 35 mil Km2..
A rodada vai ofertar 289 blocos, em 23 setores para exploração de petróleo e gás natural, cobrindo 155,8 mil km². Estão distribuídos em 11 bacias sedimentares localizadas em 11 estados, sendo 10 no Norte e Nordeste.
Nesta segunda-feira (13), durante entrevista coletiva, realizada no Rio Janeiro, com a presença de jornalistas de vários estados, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, destacou a importância de a rodada ser focada em estados do Norte e no Nordeste, o que representa a possibilidade de consolidar a expansão da produção de petróleo e gás no Brasil, antes praticamente restrita a estados do Sudeste.
Magda Chambriard fez questão chamar a atenção para a relevância da presença na rodada das bacias marítimas localizadas na área da Margem Equatorial (nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte) que pode ter 30 bilhões de barris de petróleo de reserva. Ela enfatizou o despertar de interesse de empresas internacionais pela Bacia de Barreirinhas, pois há a possibilidade de haver óleo leve, produto com boa densidade, parecido com o petróleo produzido no Oriente Médio, e diferente do petróleo pesado que tem dificuldade para fluir.
A diretora-geral da ANP citou como exemplo para o Brasil a geração de gás que já vem sendo realizada na parte maranhense da bacia terrestre do Parnaíba, onde a energia produzida segue diretamente para a linha de transmissão. Esta estratégia, segundo ela, consolida uma alternativa para os empresários em termos de escoamento da produção, antes, mais focada no uso de gasodutos. O Maranhão corresponde a maior parte dos cerca de 700 quilômetros quadrados da Bacia do Parnaíba, incluindo, área do Piauí e uma pequena parte da Bahia e Tocantins. A ANP já marcou a 12a para 30 e 31 de outubro deste ano, voltada para as bacias terrestres incluindo, novamente, a do Parnaíba.
A expectativa em torno da 11a Rodada é muito grande. A movimentação na sede da ANP, no centro do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (13), alterou a rotina da agência, com os preparativos finais para a realização do leilão, que acontecerá em um hotel na Zona Sul da cidade.
Há previsão de arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão. Antes da coletiva de Magda Chambriard, a superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Cláudia Rabelo, fez uma exposição de todo o processo envolvendo os preparativos da rodada, desde as fases de pré-edital; consulta de audiência, quando a sociedade foi ouvida; edital de licitações; e a qualificação técnica, econômico-financeira, jurídica e de regularização fiscal e trabalhista das 64 empresas participantes, sendo 17 brasileiras e 47 de outros 19 países. São 19 são estreantes e 30 classificadas com alta capacidade de exploração. Do total, 44 já deram garantia de oferta. Somente em termos de taxa de participação das empresas, a ANP já arrecadou R$ 33.367,000,00.
Depois do leilão desta terça (14) e quarta-feira (15), ainda haverá as etapas de recursos administrativos, apresentação das ofertas e julgamento das licitações e a assinatura dos contratos, a serem realizadas em agosto. Depois, será iniciado o prazo para exploração. Nas bacias de Pará e Maranhão e na de Parnaíba será de oito anos, sendo cinco para encontrar gás, prorrogado por mais três para gerar produção. Na de Parnaíba, seis anos, sendo quatro para encontrar gás, prorrogado por mais dois para produção.
O objetivo do leilão é ampliar as reservas brasileiras de petróleo e gás e o conhecimento das bacias sedimentares; descentralizar os investimentos exploratórios com a presença de empresas nacionais e estrangeiras, gerando emprego e distribuição de renda, entre outros.
As rodadas de licitação da ANP começaram em 1997 e a última foi em 2008. A demora para a realização da 11a é por causa, entre outros fatores, da necessidade de delimitação visando consolidar a área petrolífera do Pré-Sal, no Litoral da Região Sudeste, entre outros fatores.
De acordo com Magda Chambriard, o retardamento trouxe alguns benefícios, pois, neste espaço de tempo, foi detectada a descoberta de petróleo da Costa Oeste da África, região que, em termos de espaço geológico, está mesma linha dos blocos da Margem Equatorial, o que cosolida a possibilidade de haverá produto similar em bacias que estão nesta área, como as do Pará-Maranhão e Barreirinhas.
