Governo do estado divulgou informação falsa sobre posição no ranking nacional dos estados com valores menores nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina.
O Maranhão é um dos Estados do Brasil que tem o maior valor do ICMS sobre os combustíveis. Se for levado em conta o que é cobrado no imposto estadual, o etanol é um dos mais caros do país.
No fim de semana, o governo de Flávio Dino divulgou release com uma “informação” de que o Maranhão é o terceiro estado com menor valor do imposto sobre a gasolina do Brasil. A informação é falsa.
“O Maranhão é o Estado que tem a terceira carga tributária mais baixa sobre a gasolina em todo o país. Isso se reflete no preço da gasolina para o consumidor nas bombas, que é o mais barato no território nacional”, diz o texto oficial distribuído pela Secretaria Estadual de Comunicação e Articulação Política (Secap) que não trouxe qualquer dado oficial a respeito.
No entanto, segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustível), o Maranhão tem a alíquota do ICMS sobre a gasolina maior, na verdade, do que outros seis estados.
O Estado com o menor valor do combustível é Santa Catarina que cobra 0,980 sobre litro de gasolina. O Maranhão cobra 1,91 o que é maior ainda do que em São Paulo que cobra 1,009, Roraima (1,080), Mato Grosso do Sul (1051), Mato Grosso (1,083) e Amapá (1034).
Se for levada em consideração o valor do tributo sobre o etanol, o Maranhão aparece na lista dos 10 estados que tem o maior valor do ICMS. A alíquota sobre o etanol no estado chega a 0,915 percentual na média de outros estados como Rio de Janeiro (0,922), Rio Grande do Sul (1,223), Sergipe (0,920), Tocantins (1,003), Acre (0,918), Distrito Federal (1,009), Rondônia (0,926), Roraima (0,920) e Amapá (0,948).
Em todo o Brasil, o estado que menor cobra o ICMS sobre o etanol é São Paulo, cujo percentual é 0,345.
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