O Maranhão possui quatro nomes na lista suja do trabalho escravo. Os empregadores que submeteram os seus trabalhadores a condições análogas à escravidão estão situados nos municípios de Imperatriz, Brejo de Areia, Miranda do Norte e São Pedro da Água Branca.
Ao todo, 44 pessoas foram resgatadas: 22 em Brejo de Areia, 17 em Imperatriz, 4 em Miranda do Norte e 1 em São Pedro da Água Branca. Além de receber as verbas trabalhistas devidas, os trabalhadores tiveram acesso ao seguro-desemprego.
Os empregadores foram investigados pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs) e firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com os envolvidos. Dentre os envolvidos, apenas empresa Zurc Saneamento e Construções, situado no município de Imperatriz, a 626 km de São Luís, está situada na zona urbana.
A empresa Zurc Saneamento e Construções foi processada pelo MPT e, em seguida, celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC), comprometendo-se em cumprir uma série de obrigações. Em razão do dano moral coletivo, a construtora fez a destinação de vários equipamentos à Polícia Federal.
Ao todo, 44 pessoas foram resgatadas, sendo 22 em Brejo de Areia, 17 em Imperatriz, quatro em Miranda do Norte e um em São Pedro da Água Branca. Além de receber as verbas trabalhistas devidas, os trabalhadores tiveram acesso ao seguro-desemprego.
Em Brejo de Areia o dono da fazenda Lago Azul, José Rodrigues dos Santos, já havia assinado um TAC. Com o descumprimento do acordo, ele será acionado judicialmente para o pagamento de multa.
Em Miranda do Norte o proprietário da fazenda Sara, Alexandre Vieira Lins, firmou acordo judicial com o MPT comprometendo-se a não mais submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão e a cumprir diversas obrigações de fazer e não fazer.
Já em São Pedro da Água Branca o dono da fazenda Grapia, Antônio Calixto dos Santos, firmou um TAC. Contudo, ele descumpriu o acordo e o MPT ingressou na Justiça com uma ação de execução.
Empregadores do Maranhão na Lista Suja:
Zurc Saneamento e Construções Ltda.
Obra da Ufma (Avenida da Universidade) – Imperatriz
17 trabalhadores resgatados (2014)
José Rodrigues dos Santos
Fazenda Lago Azul (Povoado Balanço) – Brejo de Areia
22 trabalhadores resgatados (2016)
Alexandre Vieira Lins
Fazenda Sara (BR-135 – Km 122) – Miranda do Norte
4 trabalhadores resgatados (2014)
Antônio Calixto dos Santos
Fazenda Grapia (Estrada de acesso à Ferrovia Carajás) – São Pedro da Água Branca
1 trabalhador resgatado (2013)
