O Maranhão vai receber mais de R$ 20 milhões de verbas federais para reduzir filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas em hospitais públicos estaduais e municipais.
A Portaria autorizando o repasse milionário foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, e publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de fevereiro.
O dinheiro destinado ao Maranhão será de R$ 20.120.029,55 milhões divididos em três parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 6.706.676,52 milhões.
Um terço do valor total do repasse será feito aos Fundos Estadual e Municipal de Saúde (FES e FMS) e o restante será liberado de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na Base de Dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares – SIH-SIA/SUS.
No documento publicado, o Ministério da Saúde justificou a liberação das verbas afirmando que o objeito é organizar e ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida identificada e aprimorar a governança da Rede de Atenção à Saúde com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados e financiamento estável.
Além de mudar modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada (regulação do acesso), visando a adequar a oferta de ações e serviços de saúde de acordo com as necessidades de saúde, estratificação de risco e necessidades assistenciais; e fomentar a implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas.
Ao total, o Ministério da Saúde vai liberar R$ 600.000.000,00 milhões para os estados.
