Após assumir o primeiro mandato como prefeita, Vanessa Furtado (PTB), tratou logo de garantir um cargo para o seu marido no Executivo Municipal de Paraibano.
Documento publicado pelo Blog do Pedro Jorge mostra que José Ubiratan Lima Ferro Filho, companheiro da gestora, foi nomeado para o cargo de contador na Secretaria de Administração.
O salário bruto que deverá ser pago pelos cofres públicos municipais a José Ubiratan chega a mais de R$ 8 mil.
A nomeação do marido de Vanessa Furtado não chega a ser um ato de nepotismo, pois ele não está ocupando um cargo de direção, chefia ou assessoramento, segundo versa a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal. “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
Entretanto, o ato é imoral. Uma vez que o contratado mantém vínculos com a chefe do Executivo e está sendo beneficiado com um gordo salário em decorrência da relação íntima que os dois mantém.
Meu Brasil, a casa da mãe Joana.